Questão #13081882012

Direito Constitucional

Além de outros que visem à melhoria de sua condição social, constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO

A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. B remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. C licença-paternidade, nos termos fixados em lei. D jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento. E assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?