Questão #1632007 · Direito Constitucional · 2025
Questões encontradas
Questão #1632006 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os seguintes itens, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição. Segundo a concepção política, a Constituição é um comp…
Resolver questão →Questão #1632005 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas. A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades pro…
Resolver questão →Questão #1632004 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas. A ordem social tem como fundamentos o trabalho e a justiça social e, como objetivos, o bem-estar e a distribuição de renda.
Resolver questão →Questão #1632003 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. É competência privativa do Senado Federal aprovar previamente a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permane…
Resolver questão →Questão #1632002 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. Não tem direito a imunidade parlamentar o deputado ou senador que assumir o cargo de ministro de Estado, estando ele, nesse…
Resolver questão →Questão #1632001 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. É possível a edição de medida provisória que trate de matérias relacionadas a cidadania e a direito civil, tributário, urba…
Resolver questão →Questão #1632000 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil, integrante da estr…
Resolver questão →Questão #1631999 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. Considere que uma empresa jornalística tenha publicado entrevista na qual o entrevis…
Resolver questão →Questão #1631998 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. O STF reconheceu a mora do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo que p…
Resolver questão →Questão #1631997 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. Em sede de ADI, a medida cautelar será concedida por decisão da maioria absoluta dos…
Resolver questão →Questão #1631996 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. Na ADI por omissão, pode o STF, excepcionalmente, em caso de urgência e relevância d…
Resolver questão →Questão #1631907 · Direito Constitucional · 2020
Segundo a Constituição Federal,a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Sobre o ass…
Resolver questão →Questão #1631906 · Direito Constitucional · 2020
A Lei n° 9.868/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal. Acerca das disposições da citada lei s…
Resolver questão →Questão #1631905 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece alguns legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. Mesa da Câmara dos Deputados. P…
Resolver questão →Questão #1631904 · Direito Constitucional · 2020
Acerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631903 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.
Resolver questão →Questão #1631902 · Direito Constitucional · 2020
No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados remédios constituicionais, analise as afirmativas abaixo. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer vi…
Resolver questão →Questão #1631755 · Direito Constitucional · 2020
Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei;Art. 18. (...) § 1.º Brasília é a Capital Federal.Art. 153. Compete à União instituir impostos so…
Resolver questão →Questão #1631754 · Direito Constitucional · 2020