Questão #16327792026

Direito Constitucional - Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo

A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição do Estado de São Paulo, tem-se que:

A A Polícia Militar é competente para exercer as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares. B A Polícia Militar, integrada pelo Corpo de Bombeiros, é força auxiliar e reserva do Exército. C Os órgãos de segurança pública são subordinados exclusivamente ao Secretário de Segurança Pública. D O Corpo de Bombeiros não integra a Segurança Pública por não ter atuação no campo da persecução penal. E O Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado pelo Governador do Estado, dentre oficiais da ativa ou da reserva que estejam no posto há mais de cinco anos.

Direito Constitucional - Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo

Uma questão respondida. E as próximas?