Questão #1385846 · Direito Processual do Trabalho · 2010
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Questão #1385845 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. A compensação pode ser reconhecida de ofício pelo juiz por ser, em verdade, uma forma indireta de extinção de obrigações, destinada a possibilitar a solução de d…
Resolver questão →Questão #1385844 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Nas reclamações sujeitas ao Procedimento Sumaríssimo, a prova técnica
Resolver questão →Questão #1385838 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com o sistema recursal trabalhista, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1385837 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
Resolver questão →Questão #1385836 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em reclamação trabalhista, o advogado do reclamante interpôs recurso ordinário contra a sentença proferida pelo juiz de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de condenação em horas extras formulado pelo reclamante e ind…
Resolver questão →Questão #1385835 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto ao sistema recursal trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385834 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Nos termos da dicção do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indeniz…
Resolver questão →Questão #1385833 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos: I. Não cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma que não conhece de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos. II. No Tribunal Super…
Resolver questão →Questão #1385832 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Para comprovação da divergência justificadora do recurso de revista, é necessário que o recorrente junte certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado …
Resolver questão →Questão #1385831 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A Empresa Y interpôs recurso ordinário perante TRT diverso do seu endereço sede, através de fac-símile, com base na Lei nº 9.800/1999 e Súmula 387 do TST. Assim, chamou para si alguns efeitos processuais, dentre eles, o de
Resolver questão →Questão #1385830 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1385829 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Cabe recurso de revista para uma das turmas do TST das decisões proferidas em recurso ordinário por algum dos tribunais regionais do trabalho, em especial q…
Resolver questão →Questão #1385828 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes. A admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violência direta e literal à CF.
Resolver questão →Questão #1385827 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considerando os efeitos recursais conhecidos na doutrina e determinados em lei, relacione as assertivas abaixo na ordem respectiva, assinalando a alternativa correta: I. Decorre do princípio dispositivo e do duplo grau de jurisdi…
Resolver questão →Questão #1385826 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Se o autor mover a demanda sem advogado, os autos do cartório poderão ser retirados …
Resolver questão →Questão #1385825 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considerando as partes e o jus postulandi no processo do trabalho,julgue os próximos itens. Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.
Resolver questão →Questão #1384786 · Direito Processual do Trabalho · 2010
O legislador processual trabalhista cunhou a expressão atos e termos processuais, sem fazer a necessária diferença entre um e outro, como de rigor o faz a doutrina. Para esta teríamos que o ato processual é aquele que entra na fo…
Resolver questão →Questão #1384785 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho e, considerando entendimento sumulado do TST, analise as expressões abaixo e posteriormente responda:I. Não procede ação rescisória calcada em violação do artigo 7º, inciso XXIX da…
Resolver questão →Questão #1384784 · Direito Processual do Trabalho · 2010