Questão #1441438 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1441437 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Cabe…
Resolver questão →Questão #1441435 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere:I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.III. Decisão que acolhe exceção de incompetência ter…
Resolver questão →Questão #1441434 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irre- gularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pronunciamento deste,
Resolver questão →Questão #1441433 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso é
Resolver questão →Questão #1441432 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais de Trabalho em processos de sua competência originária, é cabível
Resolver questão →Questão #1441431 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo
Resolver questão →Questão #1441088 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que t…
Resolver questão →Questão #1440667 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. É correto dizer que a ação de cumprimento é o meio processual adequado para a defesa dos interesses ou direitos dos …
Resolver questão →Questão #1440582 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o
Resolver questão →Questão #1440326 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao MPT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439640 · Direito Processual do Trabalho · 2009
João e Pedro foram contratados na mesma data para laborar na empresa X na função de auxiliar de escritório. João e Pedro desempenhavam as mesmas tarefas com igual produtividade. João foi demitido sem justa causa há seis meses. Em…
Resolver questão →Questão #1439355 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposituras abaixo:I - Sendo necessário documento a demonstrar o direito líquido e certo do impetrante do Mandado de Segurança e estando este em posse de repartição ou estabelecimento público que se recuse a fornece-I…
Resolver questão →Questão #1439354 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo: I - Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de int…
Resolver questão →Questão #1439353 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Ao verificar que uma determinada ação foi distribuída à Justiça do Trabalho e esta é absolutamente incompetente em razão da matéria para a totalidade de seu objeto o juiz deve:
Resolver questão →Questão #1439223 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as proposições a seguir: I. O prazo para o oficial de justiça avaliar os bens é de 10 dias, após o que segue a arrematação. II. Nos termos da CLT, a arrematação é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribuna…
Resolver questão →Questão #1439222 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto às nulidades no processo do trabalho, considere as seguintes proposições: I. Só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. II. Na possibilidade de suprir-se a falta ou repe…
Resolver questão →Questão #1439033 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito das atribuições do Ministério Público do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1438889 · Direito Processual do Trabalho · 2009
À luz da legislação pertinente, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1438829 · Direito Processual do Trabalho · 2009