Questão #1476630 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1476309 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.II - Compete a execução, de ofício, das contribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1476268 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. As controvérsias entre os servidores públicos estatutários …
Resolver questão →Questão #1476267 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indenização pelo empregador por dano mor…
Resolver questão →Questão #1476266 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. Os registros de ponto que apresentem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, inv…
Resolver questão →Questão #1476244 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados por juiz federal.
Resolver questão →Questão #1476243 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. As empresas públicas são isentas do pagamento de custas na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1475950 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da competência da justiça do trabalho, a partir do disposto na CF, na CLT e em decorrência da jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475768 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A notificação presume-se recebida
Resolver questão →Questão #1475767 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que diz respeito à Ação de Cumprimento, considere: I. É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento. II. Procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrad…
Resolver questão →Questão #1475752 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475751 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil em face da empresa X, objetivando a adoção de equipamento de proteção coletiva para minimizar a periculosidade do meio ambiente do trabalho. A Justiça considerou que as provas p…
Resolver questão →Questão #1475750 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos atos judiciais decisórios, avalie os itens seguintes: I - formulando o autor de Ação Rescisória proposta perante a Justiça do Trabalho pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com o escopo de sustar o trânsito da e…
Resolver questão →Questão #1475515 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere:I. O reclamante juntou documento com a petição inicial, cuja assinatura foi impugnada pelo reclamado na contestação.II. O reclamado alega ter terminado o contrato de trabalho e o reclamante sustenta a continuidade de su…
Resolver questão →Questão #1475430 · Direito Processual do Trabalho · 2008
As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, serão executadas
Resolver questão →Questão #1475412 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O representante legal da empresa X recebeu pessoalmente intimação de execução em reclamação trabalhista na última sexta-feira. Neste caso, em regra, considerando que na segunda-feira subseqüente é feriado nacional, o prazo proces…
Resolver questão →Questão #1475399 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão oferecidos no juízo
Resolver questão →Questão #1475398 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A ação rescisória deve ser proposta no prazo de dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão. O referido prazo é de
Resolver questão →Questão #1475353 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação aos prazos processuais, é certo que
Resolver questão →Questão #1474597 · Direito Processual do Trabalho · 2008