Questão #1206991 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1206393 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Alberto Luiz propôs ação trabalhista por meio da qual postulou a antecipação dos efeitos da tutela para liberação do FGTS e reintegração ao emprego em razão de garantia decorrente de mandato sindical. A sentença de mérito, confir…
Resolver questão →Questão #1206392 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em reclamação trabalhista com valor da causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), compareceram as partes à audiência UNA designada. A primeira reclamada apresentou defesa com documentos e requereu o depoimento pessoal do autor. A seg…
Resolver questão →Questão #1206391 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Prazos são lapsos de tempo fixados para a atividade processual das partes, de terceiros e do órgão jurisdicional, preponderantemente previstos em lei. Quando omissa a lei, o Juiz determinará os prazos tendo em vista a complexidad…
Resolver questão →Questão #1206390 · Direito Processual do Trabalho · 2014
O artigo 1 da Lei n 5.584/70 estatui a observância de seus princípios aos processos submetidos à Justiça do Trabalho. Sobre eles, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1205693 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação ao dissídio coletivo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1205692 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considerando os dispositivos legais relativos à remunera- ção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1205625 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1205624 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pelo empregad…
Resolver questão →Questão #1204602 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Recurso ordinário, interposto contra sentença, teve seu seguimento negado pelo Relator, sob o fundamento de ser manifestamente inadmissível (art. 557 do CPC c.c art. 769 da CLT). O recorrente, pretendendo, tão somente, suprir omi…
Resolver questão →Questão #1204601 · Direito Processual do Trabalho · 2014
O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1202953 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processodo Trabalho,
Resolver questão →Questão #1202944 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A licença paternidade e a licença maternidade são benefícios decaráter previdenciário, introduzidos pela Constituição Federal de1998Com relação a essas licenças, analise as afirmativas a seguir.I. Em relação á licença paternidade…
Resolver questão →Questão #1201131 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.
Resolver questão →Questão #1201120 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. No processo do trabalho, o reclamante que der causa a doisarquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face deseu não comparecimento à audiência fica d…
Resolver questão →Questão #1199834 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve. O empregador poderá adotar meios capazes de frustrar a divulgação do movimento grevista.
Resolver questão →Questão #1199833 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos. É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, trabalhado ou não.
Resolver questão →Questão #1199572 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Uma das características dos contratos administrativos decorre justamente das denominadas cláusulas exorbitantes, que conferem à Administração pública o poder de, unilateralmente, alterar cláusulas contratuais ou rescindir o contr…
Resolver questão →Questão #1199281 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A segunda parcela do 13o salário (gratificação de Natal) será efetuada até o dia
Resolver questão →Questão #1199272 · Direito Processual do Trabalho · 2014