Questão #1632779 · Direito Constitucional · 2026
Questões encontradas
Questão #1632778 · Direito Constitucional · 2026
Uma operação policial está sendo organizada em área sob forte influência de uma organização criminosa que, além de comandar o tráfico de drogas na região, exerce controle ilícito sobre a prestação de serviços de telefonia, de int…
Resolver questão →Questão #1632611 · Direito Constitucional · 2025
No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado. Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à é…
Resolver questão →Questão #1632610 · Direito Constitucional · 2025
O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.
Resolver questão →Questão #1632609 · Direito Constitucional · 2025
Os partidos políticos são dotados de autonomia, entretanto sua criação, fusão, incorporação e extinção dependem de autorização do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1632608 · Direito Constitucional · 2025
Os corpos de bombeiros militares integram o sistema de segurança pública, a eles incumbindo a execução das atividades de defesa civil.
Resolver questão →Questão #1632485 · Direito Constitucional · 2025
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal. Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens seguintes.
Resolver questão →Questão #1632484 · Direito Constitucional · 2025
A pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas mediante autorização do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1632483 · Direito Constitucional · 2025
Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.
Resolver questão →Questão #1632482 · Direito Constitucional · 2025
Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1632481 · Direito Constitucional · 2025
A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político. Julgue os próximos itens, relativos à organização da seg…
Resolver questão →Questão #1632480 · Direito Constitucional · 2025
O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas pode ser afastado por determinação judicial, quando isso for necessário à apuração de infrações penais ou administrativas, conforme dispuser a lei.
Resolver questão →Questão #1632365 · Direito Constitucional · 2025
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal. Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens seguintes.
Resolver questão →Questão #1632364 · Direito Constitucional · 2025
A pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas mediante autorização do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1632363 · Direito Constitucional · 2025
Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.
Resolver questão →Questão #1632362 · Direito Constitucional · 2025
Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1632361 · Direito Constitucional · 2025
A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político. Julgue os próximos itens, relativos à organização da seg…
Resolver questão →Questão #1632360 · Direito Constitucional · 2025
O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas pode ser afastado por determinação judicial, quando isso for necessário à apuração de infrações penais ou administrativas, conforme dispuser a lei.
Resolver questão →Questão #1632245 · Direito Constitucional · 2025
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.
Resolver questão →Questão #1632244 · Direito Constitucional · 2025
