Questão #1480322 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1480321 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, não se pode afirmar que :
Resolver questão →Questão #1480264 · Direito do Trabalho · 2007
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho,julgue os seguintes itens. A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes de trab…
Resolver questão →Questão #1480263 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislaçãoe a jurisprudência. O contrato celebrado entre empresa de trabalho temporário e trabalhadores colocados à disposição da empresa tomadora ou cliente deve, obrigatoria…
Resolver questão →Questão #1480262 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação ao direito coletivo dos empregados em empresaspúblicas e em sociedades de economia mista, julgue os itens aseguir. As ações relacionadas ao exercício do direito de greve desses trabalhadores são da competência da just…
Resolver questão →Questão #1480192 · Direito do Trabalho · 2007
Antônio cumpre jornada de trabalho de sete horascorridas, das 16 h às 23 h, de segunda a sexta, e não estásubmetido à jornada especial prevista em lei.Com base na situação descrita, julgue os itens seguintes de acordocom a CLT e …
Resolver questão →Questão #1480191 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normastrabalhistas e a jurisprudência dos tribunais. Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestante, é de caráter subjetivo, de modo que o di…
Resolver questão →Questão #1480166 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Enquanto nos acordos coletivos de trabalho devem figurar nos pólos subjetivos necessariamente duas entidades sindicais (representando empregados e empregadores), as convenções coletivas de t…
Resolver questão →Questão #1480165 · Direito do Trabalho · 2007
Admita a seguinte hipótese, à luz das disposições legais que regulam a matéria e considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho: Desde a admissão, ocorrida no início de 2002, determinado empregado recebi…
Resolver questão →Questão #1480164 · Direito do Trabalho · 2007
Certo empregado está sujeito à jornada normal diária de oito horas. Em determinado dia laborou das 06h00 às 15h00, com 30 minutos de intervalo. A empresa, que se situa em local de difícil acesso, é servida por transporte público …
Resolver questão →Questão #1480163 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A exclusividade e o animus contrahendi, este correspondente à intenção do trabalhador de ser contratado como empregado, estão inseridos dentre os elementos essenciais caracterizadores da rel…
Resolver questão →Questão #1480162 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as assertivas abaixo formuladas: I. Para Américo Plá Rodriguez o princípio da continuidade da relação de emprego, em rigor científico, é uma mera derivação e conseqüência do princípio da proteção, especialmente no que s…
Resolver questão →Questão #1480161 · Direito do Trabalho · 2007
Trabalhador cujo encargo, durante o contrato de trabalho, era vigiar o estacionamento de veículos de clientes de supermercado em garagem localizada no subsolo ajuizou ação trabalhista, onde requereu o pagamento de adicional de in…
Resolver questão →Questão #1480027 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. A existência de grupo econômico resulta na necessária responsabilidade subsidiária da empresa principal em relação a cada uma das suas sub…
Resolver questão →Questão #1480026 · Direito do Trabalho · 2007
No que se refere à remuneração e ao salário, julgue os itensa seguir. Na falta de expressa estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que…
Resolver questão →Questão #1479969 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. O contrato de trabalho pode ser escrito, verbal ou tácito, e seus requisitos são a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a contin…
Resolver questão →Questão #1479752 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores que indicam a existência de fraude trabalhista, ou seja, de mera intermediação de mão- de-obra:I - determinação pela tomadora do modo, tempo e forma que o tra…
Resolver questão →Questão #1479750 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1479749 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, acarreta a responsabilização do tomador dos serviços para responder…
Resolver questão →Questão #1479736 · Direito do Trabalho · 2007