Questão #1067391 · Direito do Trabalho · 2017
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Questão #1066489 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1066015 · Direito do Trabalho · 2017
Desde que os adquirentes não tenham habitação própria, sejam proprietários de um único lote e possuam renda familiar de até três salários mínimos, serão isentas das respectivas taxas municipais as construções residenciais que pos…
Resolver questão →Questão #1064784 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre o Contrato de Trabalho marque a assertiva VERDADEIRA.
Resolver questão →Questão #1063755 · Direito do Trabalho · 2017
No tocante ao aviso prévio, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
Resolver questão →Questão #1062988 · Direito do Trabalho · 2017
Acerca do contrato de trabalho, considere as afirmativas a seguir.I. O contrato a termo deve ser expresso ou tácito, escrito ou verbal, sendo que, no caso do contrato a termo expresso, deve ser comunicado ao empregado o tempo de …
Resolver questão →Questão #1061923 · Direito do Trabalho · 2017
Afixação da jornada de trabalho revela-se de suma importância por vários aspectos. Em primeiro lugar, por meio dela pode ser aferido o salário do obreiro, quando sua remuneração é fixada levando-se em conta o tempo trabalhado ou …
Resolver questão →Questão #1061367 · Direito do Trabalho · 2017
Leôncio é vendedor da loja de Auto Peças Sorte Sua Ltda., sendo obrigado pelo seu empregador a usar uniforme com a logomarca da loja, que consiste em uma camisa que muda de cor a cada mês: pode ser azul, verde, vermelha, rosa ou …
Resolver questão →Questão #1061366 · Direito do Trabalho · 2017
No tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017,considere:I. Entende-se por trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas se…
Resolver questão →Questão #1061362 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando as diversas hipóteses de responsabilização pelos direitos trabalhistas dos empregados, previstas em lei,
Resolver questão →Questão #1060553 · Direito do Trabalho · 2017
Atenas foi empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é dirigida, administrada e controlada pela empresa DeltaEmpreendimentos S/A, situação esta que caracteriza a existência de grupo econômico para fins trabalhistas. Após d…
Resolver questão →Questão #1060552 · Direito do Trabalho · 2017
José, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias antes do término do respectivo período aquisitivo, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Por sua vez, em momento posterior e c…
Resolver questão →Questão #1060550 · Direito do Trabalho · 2017
No estudo da Teoria Geral do Direito do Trabalho é correto afirmar que na hipótese de um instrumento coletivo de trabalhodispor sobre norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, porém com determinação de multa com …
Resolver questão →Questão #1060464 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. As férias constituem um período de descanso anual remunerado. No entanto, não se trata de um direito incondicional, sendo certo que algumas circun…
Resolver questão →Questão #1060463 · Direito do Trabalho · 2017
Alberto e Ênio eram sócios do Auto Posto Viagem Tranquila Ltda., sendo que em 01/04/2015 Alberto vendeu sua parte na sociedade para Leonor, tendo efetuado, nesta data, todas as alterações contratuais e registros pertinentes, indo…
Resolver questão →Questão #1060446 · Direito do Trabalho · 2017
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1060189 · Direito do Trabalho · 2017
Acerca do prazo prescricional do FGTS, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1060126 · Direito do Trabalho · 2017
Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com as alterações da CLT, introduzid…
Resolver questão →Questão #1060120 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1060118 · Direito do Trabalho · 2017