Questão #1106635 · Direito do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1106131 · Direito do Trabalho · 2016
No curso do contrato de trabalho, podem ocorrer certos eventos que impliquem na ausência de prestação de serviços, mas sem acarretar a cessação do vínculo de emprego. Quanto a essas hipóteses definidas por lei como suspensão e in…
Resolver questão →Questão #1106130 · Direito do Trabalho · 2016
A empregada Héstia trabalhou na escola de educação infantil Pequeno Polegar como instrutora de dança contemporânea e jazz. Nos intervalos das aulas, Héstia acessava sites pornográficos em seu celular e praticava atos libidinosos …
Resolver questão →Questão #1106129 · Direito do Trabalho · 2016
O artigo 7 da Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos mínimos dos trabalhadores urbanos e rurais, objetivando a garantia e o aprimoramento da sua condição social, inserindo princípios do Direito do Trabalho, mesmo que d…
Resolver questão →Questão #1105630 · Direito do Trabalho · 2016
A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção coletiva de tra…
Resolver questão →Questão #1105629 · Direito do Trabalho · 2016
Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,
Resolver questão →Questão #1105526 · Direito do Trabalho · 2016
Joana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que Joana
Resolver questão →Questão #1105225 · Direito do Trabalho · 2016
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), prescreve em
Resolver questão →Questão #1104533 · Direito do Trabalho · 2016
Em relação aos trabalhadores movimentadores de carga avulsos, regidos pela Lei nº 12.023/2009, é dever do sindicato que faz a intermediação do trabalho
Resolver questão →Questão #1104532 · Direito do Trabalho · 2016
Marcelina trabalha como ascensorista nos elevadores de uma unidade hospitalar de pronto atendimento médico em Cuiabá, cumprindo jornada de seis horas diárias. Alegando que no desempenho da função se relaciona com pacientes portad…
Resolver questão →Questão #1104479 · Direito do Trabalho · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a organização dos Poderes do Estado, com capítulo próprio sobre o Poder Judiciário. De acordo com tais normas, são órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1104478 · Direito do Trabalho · 2016
Noções de Direito do Trabalho A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1104456 · Direito do Trabalho · 2016
Está configurada a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho em caso de
Resolver questão →Questão #1104451 · Direito do Trabalho · 2016
Para trabalhadores que fazem a jornada legal prevista no artigo 7º, inciso XIII da Constituição Federal, a compensação de jornada denominada banco de horas” sem a remuneração de horas suplementares e observada a soma das jornadas…
Resolver questão →Questão #1103750 · Direito do Trabalho · 2016
No universo do trabalho há determinadas situações fáticas em que a doutrina, com fulcro na legislação, atribui a natureza derelação de trabalho. Em contrapartida, há outras que são classificadas como relação de emprego, consubsta…
Resolver questão →Questão #1103585 · Direito do Trabalho · 2016
Maria Dolores, analista de sistemas da empresa DigitalS/A, ficou afastada de suas atividades durante quatroperíodos: 14 dias, em razão de um pequeno acidentedoméstico; 03 dias, em virtude de casamento; 10 dias, emrazão de uma cir…
Resolver questão →Questão #1103525 · Direito do Trabalho · 2016
Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina…
Resolver questão →Questão #1103509 · Direito do Trabalho · 2016
A empresa Beta amp; Gama Construções S/A celebrou contrato escrito com a empresa Potencial Humano Mão de Obra, ondeconstou expressamente o motivo justificador da demanda, ou seja, atender a um acréscimo extraordinário de serviços…
Resolver questão →Questão #1103506 · Direito do Trabalho · 2016
Sandra foi contratada, em janeiro de 2013, pela empresa Uni Dune S/A, para trabalhar como faxineira, das 08h00 às 17h00, comuma hora de intervalo para refeição e descanso.Em abril de 2014, Sandra sofreu acidente do trabalho quand…
Resolver questão →Questão #1103484 · Direito do Trabalho · 2016