Questão #1288763 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1288762 · Direito do Trabalho · 2012
A terceirização como fenômeno jurídico encontra jurisprudência do TST, firmada em diretrizes da Súmula 331. Responda qual a alternativa CORRETA, analisando as proposições. I - Em qualquer hipótese a contratação de trabalhadores p…
Resolver questão →Questão #1288761 · Direito do Trabalho · 2012
A CLT prevê as férias no contrato de trabalho. A esse respeito, considere as afirmações abaixo. I - As férias são um direito dos trabalhadores, que devem gozá-las no período que melhor consulte aos seus interesses. II - A prescri…
Resolver questão →Questão #1288723 · Direito do Trabalho · 2012
A contribuição sindical
Resolver questão →Questão #1288721 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: l. O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional perderá o mandato se aceitar voluntariamente transferência que dificulte ou torne impossível o desempenho das…
Resolver questão →Questão #1288714 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I Os interditos proibitórios utilizados pelas empresas durante as greves, no 1º grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, são ações cíveis cujo objetivo legal é defender o direito de propri…
Resolver questão →Questão #1288713 · Direito do Trabalho · 2012
A Lei Complementar n. 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A respeito das contribuições sindicais em relação a estas empresas é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288712 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. No regime de revezamento, as horas traba…
Resolver questão →Questão #1288707 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à equiparação salarial entre o empregado e o seu respectivo paradigma, a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1288706 · Direito do Trabalho · 2012
Para a caracterização da equiparação salarial é fundamental que entre o reclamante e o paradigma não haja tempo de serviço superior a dois anos.
Resolver questão →Questão #1288702 · Direito do Trabalho · 2012
Héstia é empregada da Lanchonete ABA e trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A Lanchonete ABA é frequentada por consumidores que normalmente voltam de outras programações n…
Resolver questão →Questão #1288699 · Direito do Trabalho · 2012
A Contribuição Sindical é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e consiste, para os empregados, qualquer que seja a forma da remuneração, no pagamento de importância correspondente à remuneração de:
Resolver questão →Questão #1288698 · Direito do Trabalho · 2012
Determinado trabalhador se candidata a vaga em empresa e realiza entrevista, preenchendo ficha escrita. Em um dos questionamentos declara ser sindicalizado e já ter exercido função de dirigente sindical em sindicato de categoria …
Resolver questão →Questão #1288697 · Direito do Trabalho · 2012
Com fundamento na jurisprudência consolidada ao C. TST, aponte a alternaitiva correta a respeito de compensação de jornada.
Resolver questão →Questão #1288696 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao princípio da igualdade salarial, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado estrangeiro que, para o mesmo empregador, na mesma localidade,
Resolver questão →Questão #1288695 · Direito do Trabalho · 2012
A Constituição Federal e o texto consolidado proíbem a discriminação salarial consagrando o princípio da isonomia salarial. Com base na legislação e entendimento sumulado do TST indique a alternativa correta em relação ao institu…
Resolver questão →Questão #1288694 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto a remuneração, observada a jurisprudência e legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1285978 · Direito do Trabalho · 2012
0 artigo 8o da CLT dispõe que: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios…
Resolver questão →Questão #1285977 · Direito do Trabalho · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. A competência para processar e julgar ação de interdito proibitório, ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada, é da Justiça d…
Resolver questão →Questão #1285953 · Direito do Trabalho · 2012