Questão #1526629 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1526628 · Direito do Trabalho · 2003
A Medida Provisória 1709/98 (atualmente MP 2.164/2001) dispôs sobre o trabalho em regime de tempo parcial, assim considerado, segundo a mencionada legislação, aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais. Atendid…
Resolver questão →Questão #1526627 · Direito do Trabalho · 2003
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526625 · Direito do Trabalho · 2003
A propósito do regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, aponte a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526624 · Direito do Trabalho · 2003
Um empregado, depois de ter trabalhado durante dois anos e seis meses para o mesmo empregador, sem ter tirado férias, pede demissão. Nesta hipótese, o empregado deverá receber, além de outras verbas,
Resolver questão →Questão #1526623 · Direito do Trabalho · 2003
A propósito da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526367 · Direito do Trabalho · 2003
O empregado que passou a exercer cargo de confiança tem direito a
Resolver questão →Questão #1526366 · Direito do Trabalho · 2003
A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a
Resolver questão →Questão #1526363 · Direito do Trabalho · 2003
Para efeito de configuração da falta grave, o descumprimento de ordens gerais denomina-se
Resolver questão →Questão #1526349 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os sindicatos gozam de garantias mínimas à sua estruturação, desenvolvimento e atuação, para que possam expressar a vontade coletiva dos trabalhadores, entre as qu…
Resolver questão →Questão #1526348 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os adicionais de remuneração por insalubridade e periculosidade visam a desestimular o risco ambiental no trabalho, e, no sistema de proteção à saúde e segurança d…
Resolver questão →Questão #1526346 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O empregador pode rebaixar o empregado, isto é, transferi-lo com caráter punitivo, de um cargo efetivo, permanente e superior da empresa, para outro efetivo inferi…
Resolver questão →Questão #1526345 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Consideradas as características do contrato de emprego, pode-se dizer que ele é um pacto de direito privado, sinalagmático, consensual, intuitu personae quanto ao …
Resolver questão →Questão #1526344 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Relação de trabalho é gênero que engloba todas as formas de contratação de prestação do trabalho existentes no mundo jurídico, incluída a relação de emprego, que é…
Resolver questão →Questão #1526334 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por vontade do empregado, ainda que o empregador não concorde. II - Nos contratos individuais de tra…
Resolver questão →Questão #1526333 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Segundo a Lei 6.494/77, que dispõe sobre os estágios de estudantes, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de Direito Privado, os órgãos de Administração Pública e as Instituições de Ensi…
Resolver questão →Questão #1526332 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador o ato do empregado que pratica injúria contra colega de trabalho no ônibus fornecido pela empresa para transporte…
Resolver questão →Questão #1526297 · Direito do Trabalho · 2003
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1526296 · Direito do Trabalho · 2003
No que concerne ao Procedimento Especial para a Ação Fiscal previsto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1526295 · Direito do Trabalho · 2003