Questão #1517226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1517002 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
De acordo com a legislação societária e a CVM, julgue o item a seguir. Enquanto a Lei das Sociedades por Ações restringe aobrigatoriedade de consolidação das demonstraçõesfinanceiras às companhias abertas que tiverem mais de 30%d…
Resolver questão →Questão #1517000 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, julgue os itens a seguir. A legislação societária estabelece que os titulares de açõesordinárias têm direito a um dividendo mínimo obrigatóriode 25%…
Resolver questão →Questão #1516940 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação aos diferentes conceitos de capital, julgue o item a seguir. O capital não subscrito corresponde à parcela do capitalautorizado que ainda não foi colocada em circulação. Capitala integralizar corresponde à parcela da …
Resolver questão →Questão #1516452 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotasde responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida deuma assertiva a ser julgada. A, B, C e D, sóc…
Resolver questão →Questão #1516188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. No curso de determinado pr…
Resolver questão →Questão #1515678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515588 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
O aval prestado, num título de crédito, significa que a obrigação do avalista:
Resolver questão →Questão #1515587 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
O segurado A”, domiciliado em São Vicente, propôs ação condenatória, de valor inferior a 60 salários-mínimos, visando à concessão de aposentadoria por idade em face do INSS, distribuindo-a a uma das Varas da Justiça Estadual da C…
Resolver questão →Questão #1514920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medica…
Resolver questão →Questão #1514919 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes O Brasil teve sua primeira lei de patentes em 1809, um ano depois da chegada de D. João VI e da abertura dos port…
Resolver questão →Questão #1514918 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir. A Lei 9.279/1996 regula as obrigações e os direitos com relação ao registro de marcas industriais e comerciais.
Resolver questão →Questão #1514892 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994.
Resolver questão →Questão #1514727 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial. Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.
Resolver questão →Questão #1514726 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial. Até a revisão do Código de Propriedade Industrial, em 1971, havia proibição específica de proteção às criações biotecnológicas, além das exigências ge…
Resolver questão →Questão #1514725 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes. A Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública trouxe progresso com respeito à interpretação do aco…
Resolver questão →Questão #1514724 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes. O principal objetivo político do Brasil, com a aprovação do TRIPS e a conseqüente admissão na Organização Mundia…
Resolver questão →Questão #1514723 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes. As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importaç…
Resolver questão →Questão #1514722 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes. A Convenção da União de Paris estabeleceu o princí…
Resolver questão →Questão #1514642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004