Questão #1223132 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
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Questão #1223130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira,julgue os itens a seguir. O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeitaao direito autoral caracteriza a contrafação.
Resolver questão →Questão #1223095 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue o item seguinte, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.
Resolver questão →Questão #1223094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à falência, julgue o item a seguir. É aplicável a regulamentação da classificação de créditos da Lei de Falências atual às falências decretadas antes de sua vigência, por ter tal matéria caráter processual e, por…
Resolver questão →Questão #1222813 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1222740 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é
Resolver questão →Questão #1220337 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica. A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins aserem concretizados pelo Estado e pela sociedade, o quelegitima a intervenção estatal por direção, estan…
Resolver questão →Questão #1220144 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1220143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O empresário individual é a própria pessoa física ou natural,respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assum…
Resolver questão →Questão #1218330 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1217840 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Indústria de Aparelhos Físicos BXL Ltda. entregou, em 15/05/2012, seis aparelhos para atividades físicas adquiridos pela Academia HJL BOA FORMA Ltda. no valor total de R$ 6.600,00. Foi acordada entre as partes a emissão, em 09/…
Resolver questão →Questão #1217823 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta de acordo com as normas que regem as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Resolver questão →Questão #1217814 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação às microempresas e às empresas de pequeno porte, analise os enunciados abaixo. I. Enquadram-se como microempresas ou como empresas de pequeno porte, preenchidos os requisitos legais, a sociedade empresária, a sociedade…
Resolver questão →Questão #1217697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem
Resolver questão →Questão #1217696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, de acordo com excepcionalidades também insertas no Código Civil, essa regra será…
Resolver questão →Questão #1217656 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Conforme o Código Civil, a assinatura de nota promissória cuja data de vencimento não tenha sido previamente definida acarreta
Resolver questão →Questão #1217603 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a ma…
Resolver questão →Questão #1217232 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca da recuperação de empresas, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1217231 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013