Questão #1071973 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1071972 · Direito Processual Penal · 2017
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. As penas previstas na lei em apreço serão sempre aplicadas de forma cumulativa, independentemente da gravidade do fato.
Resolver questão →Questão #1071960 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Caso o único advogado constituído nos autos renuncie ao mandato antes de oferecer razões em se…
Resolver questão →Questão #1071959 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Caio, prefeito municipal, responde a ação penal pelo desvio, em proveito próprio, de verba destinada pelo Ministério da Educação à construç…
Resolver questão →Questão #1071957 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. À luz do Código de Processo Penal, no procedimento comum, o recurso em sentido estrito é a med…
Resolver questão →Questão #1071890 · Direito Processual Penal · 2017
Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá
Resolver questão →Questão #1071810 · Direito Processual Penal · 2017
É certo afirmar:I. Nos termos do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a ch…
Resolver questão →Questão #1071802 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. A prática de falta grave pelo apenado, no curso da execução penal, acarreta a perda da totalidade dos dias remidos com tra…
Resolver questão →Questão #1071801 · Direito Processual Penal · 2017
José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em…
Resolver questão →Questão #1071799 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de inquérito policial, julgue o item subsequente. Apesar de se tratar de procedimento inquisitorial no qual não se possa exigir a plena observância do contraditório e da ampla defesa, a assistência por advogado no curs…
Resolver questão →Questão #1070181 · Direito Processual Penal · 2017
A decisão de pronúncia
Resolver questão →Questão #1070173 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070124 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os meios de prova, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1070119 · Direito Processual Penal · 2017
Qual dos enunciados a seguir reflete entendimento já sumulado pelo STJ?
Resolver questão →Questão #1070106 · Direito Processual Penal · 2017
Concluído o Inquérito Policial pela polícia judiciária, o órgão do Ministério Público requer o arquivamento do processado. O Juiz, por entender que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina não fundamentou a manifestação d…
Resolver questão →Questão #1069784 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrad…
Resolver questão →Questão #1069783 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, com seu telefone celular, uma ligação recebida de fiscal ligado a uma auta…
Resolver questão →Questão #1069782 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue o item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Caio, com dezoito anos de idade, reside…
Resolver questão →Questão #1069781 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Segundo o entendimento do STJ, em eventual condenação, o juiz sentenciante não poderá aplicar a…
Resolver questão →Questão #1069780 · Direito Processual Penal · 2017