Questão #1491066 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1491065 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens que seseguem. Enquanto no STF é cabível a reclamação para a preservação de sua competência e garantia de suas decisões, no STJ é cabível apenas para a preservação de sua co…
Resolver questão →Questão #1491064 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos embargos de divergência, julgue os próximositens. A prova da autenticidade do acórdão parâmetro de dissídio nos embargos de divergência, por conseqüência de recentes reformas do CPC, pode dar-se pela citação de r…
Resolver questão →Questão #1491031 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo. II. Em regra, o procedimento cautelar p…
Resolver questão →Questão #1490988 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Como regra geral, a competência territorial pode ser objeto de convenção das partes, não podendo o juiz, de oficio, pronunciar a sua incompetência;II - A nulid…
Resolver questão →Questão #1490971 · Direito Processual Civil · 2007
À luz do Procedimento Ordinário do Código de Processo Civil vigente, após examinar as assertivas abaixo sobre exceções processuais, escolha a opção correta : I- o autor da causa também pode opor exceções processuais. II- a exceçã…
Resolver questão →Questão #1490961 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os temas jurisdição e competência, todas as afirmativas estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1490954 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Remição, considerando a legislação processual civil vigente, pode-se afirmar que :
Resolver questão →Questão #1490937 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da sentença e da atuação do Ministério Público noprocesso civil, julgue os itens a seguir. Poderá ser proferida sentença de improcedência da ação, independentemente da citação do réu, quando existirem casos idênticos a…
Resolver questão →Questão #1490875 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação às condições da ação, julgue os próximos itens. As condições da ação tornam possível o surgimento de uma relação jurídica e válido e regular seu desenvolvimento. A ausência de qualquer uma dessas condições acarreta a n…
Resolver questão →Questão #1490712 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490695 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando os recursos e outros meios de impugnação dasdecisões proferidas no processo civil, julgue os itens a seguir. A oposição de embargos declaratórios com caráter modificativo se faz apropriada quando o pronunciamento jud…
Resolver questão →Questão #1490694 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou a seu sucessor, ainda que o processo tenha cor…
Resolver questão →Questão #1490693 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos itens. A norma jurídica disposta no art. 302 do CPC explicita um aspecto particular do ônus imposto ao réu pelo art. 300 da lei processual civil. A exceção à aplicação do princípio do ônus da impugnação específ…
Resolver questão →Questão #1490603 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação a petição inicial, julgue o próximo item.Se o juiz não indeferir a petição inicial ao proferir o despacho liminar, ficam sanadas todas as irregularidades existentes no processo, em razão da preclusão.
Resolver questão →Questão #1490582 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir. Em observância ao princípio da concentração, incumbe ao réu formular, de uma só vez, na contestação, todas as defesas de que dispõe, seja de caráter formal ou material, excetu…
Resolver questão →Questão #1490569 · Direito Processual Civil · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1490521 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das hipóteses em que o MP tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490502 · Direito Processual Civil · 2007
Compete privativamente ao Juiz de Direito, EXCETO
Resolver questão →Questão #1490497 · Direito Processual Civil · 2007