Questão #1491459 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1491425 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto a competência, julgue os itens a seguir. A competência funcional é de natureza absoluta e, portanto, improrrogável. Os atos decisórios emanados de órgão jurisdicional absolutamente incompetente padecem de nulidade insanáve…
Resolver questão →Questão #1491424 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das sentenças cíveis, julgue os itens seguintes. A sentença transitada em julgado prolatada por juiz impedido pode ser objeto da ação rescisória, mas o mesmo não ocorre em relação à suspeição de parcialidade do juiz, p…
Resolver questão →Questão #1491423 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir. Se a pessoa incapaz não possuir representante legal, ou se os interesses deste representante são colidentes com os do repre…
Resolver questão →Questão #1491405 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação aos recursos, julgue os itens que se seguem. O princípio da proibição de reforma para pior consiste na vedação de que, no julgamento de um recurso, se possa retirar do único recorrente, no todo ou em parte, vantagem o…
Resolver questão →Questão #1491404 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e dos procuradores, julgue os itensseguintes. Quando outra pessoa atua em juízo no lugar do litigante, ocorre a substituição processual. Como, nessa situação, há mudança na titularidade da ação, o substituto…
Resolver questão →Questão #1491394 · Direito Processual Civil · 2007
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,
Resolver questão →Questão #1491386 · Direito Processual Civil · 2007
O autor do processo Y perdeu a capacidade processual. O processo W tem como pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo Z ficou parado durante mais de 1 ano por negligência das…
Resolver questão →Questão #1491355 · Direito Processual Civil · 2007
João ajuizou ação de cobrança contra José, por danos causados em seu veículo. Essa ação foi julgada improcedente, por sentença da qual ainda cabe recurso. Entrementes, João ajuizou nova ação de cobrança contra José, pelos mesmos …
Resolver questão →Questão #1491331 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as afirmativas abaixo sobre os recursos. I. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. II. Ainda que aceite expressa ou tacitamente a sentença, a parte…
Resolver questão →Questão #1491299 · Direito Processual Civil · 2007
O prazo para interposição de agravo, apelação e embargos de declaração é de, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1491298 · Direito Processual Civil · 2007
Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença denegou a segurança impetrada. Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1491291 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à comunicação dos atos processuais, a respeito das cartas, considere: I. A carta precatória tem caráter itinerante, sendo que, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo dive…
Resolver questão →Questão #1491286 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491259 · Direito Processual Civil · 2007
A ação civil pública NÃO poderá
Resolver questão →Questão #1491255 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das ações possessórias, considere: I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos result…
Resolver questão →Questão #1491243 · Direito Processual Civil · 2007
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientifica…
Resolver questão →Questão #1491242 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o recurso de apelação: I. Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito e interposto o recurso de apelação, o Tribunal poderá julgar desde logo a lide, se a causa versar questão…
Resolver questão →Questão #1491221 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à confissão, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1491205 · Direito Processual Civil · 2007