Questão #1507490 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1507347 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito da jurisdição, do processo e da ação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507324 · Direito Processual Civil · 2005
A competência para o julgamento de conflito positivo entre Juiz de Direito e Juiz do Trabalho da mesma Região, em litígio decorrente de contrato de emprego, será do
Resolver questão →Questão #1507282 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507251 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por certidão, …
Resolver questão →Questão #1507218 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:I - Os prazos processuais dilatórios ou peremptórios podem ser alterados por convenção das partes, desde que haja o requerimento antes de seu vencimento com fundamento em motivo legítimo.II - Como a…
Resolver questão →Questão #1507190 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao proc…
Resolver questão →Questão #1507188 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas a respeito da Instrução n o 173/88, da Corregeradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a agilização dos processos:I. As petições iniciais serão registradas e autuadas independentemente de despacho ju d…
Resolver questão →Questão #1506990 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem, quantoàs regras da impenhorabilidade do bem de família. Se determinada família reside em imóvel locado, ela não possui bem de família; portanto, nenhum de seus bens poderá…
Resolver questão →Questão #1506989 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Sempre que possível, a diligência deve ser realizada na presença de duas testemunhas.
Resolver questão →Questão #1506988 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Não é responsabilidade do oficial de justiça a guarda de autos de processos.
Resolver questão →Questão #1506926 · Direito Processual Civil · 2005
A continência é critério de modificação da competência, que se distingue da conexão por:
Resolver questão →Questão #1506921 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506920 · Direito Processual Civil · 2005
O Juiz, de ofício, determinou a realização de uma segunda perícia para atestar, ou não, a existência do agente insalubre ruído no local de trabalho do autor, pois entendeu que a perícia anterior não foi suficiente. Sobre essa seg…
Resolver questão →Questão #1506908 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1506907 · Direito Processual Civil · 2005
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
Resolver questão →Questão #1506906 · Direito Processual Civil · 2005
Rafael Moreno, espanhol, faleceu na França, deixando bens imóveis nas cidades de Madri (Espanha), Paris (França) e, no Brasil, nas cidades de Aracaju e São Paulo. Seu inventário, relativamente aos bens deixados no Brasil, é de co…
Resolver questão →Questão #1506622 · Direito Processual Civil · 2005
A PROPÓSITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I o recurso extraordinário, ao contrário do que sucede com o recurso especial, pode ser interposto diretamente de decisão de primeiro grau, desde que esta seja…
Resolver questão →Questão #1506621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506620 · Direito Processual Civil · 2005