Questão #1510525 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1510513 · Direito Processual Civil · 2004
Fixada uma obrigação de entrega de coisa incerta, caso o credor, por faculdade da lei, tenha escolhido algo, o devedor poderá impugnar a referida escolha no seguinte número de horas:
Resolver questão →Questão #1510512 · Direito Processual Civil · 2004
Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:
Resolver questão →Questão #1510511 · Direito Processual Civil · 2004
A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1510469 · Direito Processual Civil · 2004
Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no
Resolver questão →Questão #1510468 · Direito Processual Civil · 2004
O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de
Resolver questão →Questão #1510467 · Direito Processual Civil · 2004
O processo de execução
Resolver questão →Questão #1510403 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.Os representantes das pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer espécie (sociedades, associações, fundações) se…
Resolver questão →Questão #1510388 · Direito Processual Civil · 2004
Considere que A proponha contra B ação para reparação de danocausado em acidente de veículo ocorrido na cidade do Rio deJaneiro. Em face dessa consideração, julgue os itens a seguir,relativos à competência. As partes podem, desde…
Resolver questão →Questão #1510374 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itensseguintes. É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de direito, como no caso de diversos contribuintes que se unem para demandar em face da fazenda …
Resolver questão →Questão #1510138 · Direito Processual Civil · 2005
A Empresa Transportes do Brasil Ltda. foi cientificada de ato administrativo que, na concepção de seus administradores, seria ilegal. Inconformada, apresentou administrativamente pedido de reconsideração sem efeito suspensivo, qu…
Resolver questão →Questão #1510137 · Direito Processual Civil · 2005
O chamamento ao processo é uma das formas previstas no Código de Processo Civil de intervenção de terceiros, que se diferencia da denunciação da lide pelo fato de:
Resolver questão →Questão #1509824 · Direito Processual Civil · 2005
Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto g…
Resolver questão →Questão #1509823 · Direito Processual Civil · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada umasituação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade epericulosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Prestando serviços em uma fábrica de fogos de artifício, na f…
Resolver questão →Questão #1509814 · Direito Processual Civil · 2005
Dois vizinhos disputavam a posse de determinada área.Em decorrência de fundado receio de danificações que poderiamocorrer no bem, uma das partes requereu a transferência do bemem litígio para outrem, para evitar prejuízos futuros…
Resolver questão →Questão #1509810 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação …
Resolver questão →Questão #1509809 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Resolver questão →Questão #1509808 · Direito Processual Civil · 2005
Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar
Resolver questão →Questão #1509807 · Direito Processual Civil · 2005
A Lei no 9.099/95 estabelece competência aos Juizados Especiais Cíveis para promover a execução dos seus julgados, bem como dos títulos executivos extrajudiciais no valor de até 40 salários mínimos. Considerando essa informação, …
Resolver questão →Questão #1509789 · Direito Processual Civil · 2005