Questão #1047375 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1047374 · Direito Processual Civil · 2017
Observadas as normas previstas no Código de Processo Civil e no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao receber a petição inicial que seja omissa quanto a algum dos requisitos de qualificaç…
Resolver questão →Questão #1047373 · Direito Processual Civil · 2017
Analise as afirmativas, sobre os prazos processuais, de acordo com o Código Processo Civil 2015:I. Quando tiver ciência da ordem emanada pelo Juiz, o serventuário deverá executar os atos processuais no prazo de 10 (dez) dias.II. …
Resolver questão →Questão #1047372 · Direito Processual Civil · 2017
Na Seção V da Lei 9.099/1995, o pedido
Resolver questão →Questão #1047371 · Direito Processual Civil · 2017
As partes contratantes da execução de uma pequena obra civil se desentenderam quanto a um dos seus itens, de valor inferior a 10(dez) salários mínimos. Foram aconselhados a se dirigirem ao Juizado Especial Cível do local onde os …
Resolver questão →Questão #1047359 · Direito Processual Civil · 2017
Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentença
Resolver questão →Questão #1047308 · Direito Processual Civil · 2017
Durante a instrução probatória no curso de processo referente a ação de cobrança proposta por indivíduo identificado, na petição inicial, como credor do réu, o juiz verificou que o demandante não era o verdadeiro titular do crédi…
Resolver questão →Questão #1047301 · Direito Processual Civil · 2017
João ajuizou ação contra Maria e Joana, as quais, citadas, se fizeram representar por diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos. As procurações foram juntadas aos autos eletrônicos.Nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1047155 · Direito Processual Civil · 2017
Com base no Código de Processo Civil de 2015, a respeito da tutela provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1047153 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos, considere:I. É admitida a revisão de tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, cuja legitimidade de deflagrá-la é outo…
Resolver questão →Questão #1047052 · Direito Processual Civil · 2017
Quando se trata de contribuinte de rudimentar organização, conforme definido na legislação local, a fixação do imposto sobre serviços – ISS que lhe cabe poderá ser feita por meio de:
Resolver questão →Questão #1046673 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o Novo Código de Processo Civil ( Lei 13.105 de 2015), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1045436 · Direito Processual Civil · 2017
O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1045351 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1045076 · Direito Processual Civil · 2017
Um terreno está representado na figura pelo polígono ABCDEF e tem suas medidas em metros.O perímetro desse terreno, em metros, é
Resolver questão →Questão #1044869 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto à petição inicial, no procedimento comum,
Resolver questão →Questão #1044864 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1044670 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1044669 · Direito Processual Civil · 2017
Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais …
Resolver questão →Questão #1044505 · Direito Processual Civil · 2017