Questão #1048741 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1048740 · Direito Processual Civil · 2017
Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação …
Resolver questão →Questão #1048712 · Direito Processual Civil · 2017
Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:
Resolver questão →Questão #1048711 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1048710 · Direito Processual Civil · 2017
Em mandado de segurança caberá o pagamento
Resolver questão →Questão #1048563 · Direito Processual Civil · 2017
O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de:
Resolver questão →Questão #1048562 · Direito Processual Civil · 2017
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:I. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil.II. No Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.III. O réu, qualquer que seja a sua nacio…
Resolver questão →Questão #1048545 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da Prova Documental e sua disciplina no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações:I. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o tab…
Resolver questão →Questão #1048544 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1048529 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o princípio da proibição da decisão surpresa em recurso de apelação, tal como disciplinado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1048528 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1048254 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, ele
Resolver questão →Questão #1048194 · Direito Processual Civil · 2017
Em determinada ação de indenização, a DP, representando os interesses do réu, retirou os autos do cartório em carga dez dias antes da publicação da sentença, sentença esta que já estava nos autos ao tempo da carga, e protocolou a…
Resolver questão →Questão #1048052 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos especiais.
Resolver questão →Questão #1047658 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue. Imunidade de jurisdição é atributo inerente aos organismos internacionais decorrente do fato de estes serem considerados pessoas jurídicas de dire…
Resolver questão →Questão #1047638 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. O CPC permite à parte a propositura de ação de execução de título extrajudicial simultaneamente à ação d…
Resolver questão →Questão #1047637 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Para garantir os pressupostos mencionados em sua expos…
Resolver questão →Questão #1047423 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com as regras do Código de Processo Civil sobre o cabimento da reclamação, a Lei nº 13.256/2016 prevê que
Resolver questão →Questão #1047422 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil estabelece:
Resolver questão →Questão #1047421 · Direito Processual Civil · 2017