Questão #1062490 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1062489 · Direito Processual Civil · 2017
Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Y discutindo a constitucionalidade de lei ordinária municipal que tratava do plan…
Resolver questão →Questão #1060890 · Direito Processual Civil · 2017
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às …
Resolver questão →Questão #1060447 · Direito Processual Civil · 2017
Em uma decisão incidental, nos autos de primeiro grau, o juiz defere a concessão de tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo autor, valendo-se como fundamentação apenas da seguinte frase: Defiro a tutela nos moldes…
Resolver questão →Questão #1060438 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
Resolver questão →Questão #1060419 · Direito Processual Civil · 2017
Faz coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1060418 · Direito Processual Civil · 2017
João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
Resolver questão →Questão #1060343 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060342 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059781 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os prazos como consta no CPC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059278 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a teoria geral da prova e os recursos cíveis, à luz doNCPC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059256 · Direito Processual Civil · 2017
A tutela provisória de urgência:
Resolver questão →Questão #1059255 · Direito Processual Civil · 2017
Em matéria de prova, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059251 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à mudança de lei que rege prazos e formas recursais no curso de uma ação.
Resolver questão →Questão #1059156 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059115 · Direito Processual Civil · 2017
No que concerne aos procedimentos especiais previstos no CPC e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da legislação e do entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1059114 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório e ao processo de execução.
Resolver questão →Questão #1059113 · Direito Processual Civil · 2017
Determinado indivíduo ajuizou ação de indenizaçãopor danos morais contra empresa de comunicação e apontoucomo causa de pedir a publicação de reportagem que alegater violado sua dignidade.Com referência a essa situação hipotética …
Resolver questão →Questão #1059111 · Direito Processual Civil · 2017
Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de
Resolver questão →Questão #1059110 · Direito Processual Civil · 2017