Questão #1141110 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1141081 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir. O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoaldas partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvama causa. Para tanto, é necessário que o proce…
Resolver questão →Questão #1141067 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara daInfância e da Juventude para atuar como curadora especial emfeito no qual um menor tenha sido parte da relaçã…
Resolver questão →Questão #1141063 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critériosde elegibilidade para a assistência domiciliar será fornecidaresidência temporária, na modalidade de se…
Resolver questão →Questão #1140994 · Direito Processual Civil · 2015
Intimado de uma sentença contrária aos interesses do autor por ele representado, o Defensor Público observou que o magistrado de primeiro grau invocou a aplicação de uma Súmula do Superior Tribunal de Justiça para afastar a sua p…
Resolver questão →Questão #1140987 · Direito Processual Civil · 2015
Em um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Público responsável. A intimação se referia a decisão que deferia ao Defensor o pr…
Resolver questão →Questão #1140981 · Direito Processual Civil · 2015
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostosno prazo de
Resolver questão →Questão #1140714 · Direito Processual Civil · 2015
No que diz respeito a petição inicial, resposta do réu e revelia,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140648 · Direito Processual Civil · 2015
Os atos emanados no exercício da função administrativa possuem atributos que os distinguem dos demais atos jurídicos. Nesse sentido, a Administração edita atos que constituem terceiros em obrigações, independentemente da vontade …
Resolver questão →Questão #1140575 · Direito Processual Civil · 2015
João e Maria são casados pelo regime de comunhãoparcial de bens. Pedro propõe ação em face de João eobtém sentença de procedência. Em seguida aotrânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, ocumprimento de sentença, vindo …
Resolver questão →Questão #1140558 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1140356 · Direito Processual Civil · 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, apresentada a reconvenção, o autor reconvindo será
Resolver questão →Questão #1139981 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: A União foi condenada em ação judicial movida por um servidor público f…
Resolver questão →Questão #1139980 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, qua…
Resolver questão →Questão #1139515 · Direito Processual Civil · 2015
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com atribuição para o feito, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de João, para que fosse reconhecida a sua condição de pai em relação ao menor José, ainda sem regi…
Resolver questão →Questão #1139461 · Direito Processual Civil · 2015
Tendo a parte autora formulado em sua petição inicial pleito de cobrança de duas obrigações, derivadas de contratos distintos, está-se diante de uma hipótese de cumulação:
Resolver questão →Questão #1139460 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos interditos possessórios, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1139432 · Direito Processual Civil · 2015
Como regra geral, o juiz que colheu prova oral em audiência fica vinculado ao julgamento do processo. Esta norma refere-se ao princípio da
Resolver questão →Questão #1139431 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1139408 · Direito Processual Civil · 2015