Questão #1566190 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1566189 · Direito Processual Civil · 2018
Marcelo, menor absolutamente incapaz, devidamente representado, sem requerer o benefício da gratuidade de justiça, propôs uma ação de indenização em face de uma empresa particular, pedindo o ressarcimento de dano material de 50 m…
Resolver questão →Questão #1566188 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Resolver questão →Questão #1566187 · Direito Processual Civil · 2018
Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Resolver questão →Questão #1566186 · Direito Processual Civil · 2018
NÃO constitui título executivo:
Resolver questão →Questão #1566185 · Direito Processual Civil · 2018
Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscit…
Resolver questão →Questão #1565466 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1565465 · Direito Processual Civil · 2018
Tendo apurado que uma criança de 5 anos de idade vem sendo vítima de crimes sexuais reiteradamente praticados pelo pai, e que, por sua vez, a mãe havia abandonado o lar, o Ministério Público ajuizou ação de perda do poder familia…
Resolver questão →Questão #1565464 · Direito Processual Civil · 2018
São elementos da ação:
Resolver questão →Questão #1564574 · Direito Processual Civil · 2018
O juízo arbitral, no curso de um processo, deferiu o requerimento de tutela provisória ao demandante. Para que seja efetivada a referida medida urgente, foi requerida ao Poder Judiciário a cooperação judiciária para o ato.Nesse c…
Resolver questão →Questão #1564573 · Direito Processual Civil · 2018
No curso de um processo foi determinada a produção de prova pericial. Para tanto, o perito estipulou seus honorários advocatícios, que foram arbitrados pelo juiz em decisão transitada em julgado. Ocorre que, ao fim do processo, c…
Resolver questão →Questão #1564572 · Direito Processual Civil · 2018
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes…
Resolver questão →Questão #1564571 · Direito Processual Civil · 2018
Manoel foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar prestação alimentícia de um salário mínimo em favor de seu filho incapaz, Joaquim. Após ficar inadimplente por 3 meses, foi requerido o cumprimento da sen…
Resolver questão →Questão #1564570 · Direito Processual Civil · 2018
Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o proc…
Resolver questão →Questão #1564569 · Direito Processual Civil · 2018
Acolhendo o pedido de ressarcimento de danos materiais e reparatório de danos morais, em razão de lesões incapacitantes sofridas pelo autor em acidente de trânsito provocado por culpa do demandado, o juiz, em tópico autônomo da s…
Resolver questão →Questão #1564568 · Direito Processual Civil · 2018
Citado em uma ação de cobrança, o réu admitiu, em sua contestação, a existência do débito, alegando, porém, ter realizado o seu pagamento no tempo e modo devidos.Esse argumento constitui:
Resolver questão →Questão #1564567 · Direito Processual Civil · 2018
Credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, pedindo a sua condenação a lhe pagar a quantia de cem mil reais, obrigação contratual não paga. Finda a fase instrutória, o juiz, concluindo que os fatos alegados pelo autor res…
Resolver questão →Questão #1564566 · Direito Processual Civil · 2018
Proposta ação rescisória para alvejar uma sentença que o havia condenado a pagar quantia vultosa, o seu autor, sem prejuízo da formulação do pedido principal, pleiteou a concessão, inaudita altera pars, de tutela provisória, cons…
Resolver questão →Questão #1564565 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1564564 · Direito Processual Civil · 2018