Questão #11947392014

Direito Processual Civil

Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.

A Fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. B Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. C É possível à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou apreclusão. D Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, o estado, o Distrito Federal, o município e as respectivas autarquias e fundações de direito público. E Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?