Questão #1217505 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1217229 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do mandado de segurança, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintes afirmativas: ( ) Os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado são de competência do Superior Tribunal de Justiça ( ) É inc…
Resolver questão →Questão #1217228 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do indeferimento da petição inicial, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintes afirmativas: ( ) Após o despacho liminar positivo, o juiz pode indeferir a petição inicial ( ) É inepta a petição inicial q…
Resolver questão →Questão #1216963 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as afirmativas abaixo. I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalid…
Resolver questão →Questão #1216962 · Direito Processual Civil · 2013
Carlos venceu ação de indenização por acidente do trabalho contra a empregadora XIS Cosméticos. Por sua vez, quando do cumprimento da sentença, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica de XIS Cosméticos e determinou a penhor…
Resolver questão →Questão #1216895 · Direito Processual Civil · 2013
Luís propõe ação contra Gilberto por acidente de veículo ocorrido em Jequié, fazendo-o na Comarca de Vitória da Conquista, na qual reside. Gilberto excepciona territorialmente o Juízo, afirmando que a ação deveria ter sido propos…
Resolver questão →Questão #1216809 · Direito Processual Civil · 2013
Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral e decisão. Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento prob…
Resolver questão →Questão #1216808 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216618 · Direito Processual Civil · 2013
As partes podem modificar a competência em razão.
Resolver questão →Questão #1216617 · Direito Processual Civil · 2013
Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte:
Resolver questão →Questão #1216601 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de sentença, considerando a reforma introduzida pela Lei n.º 11.232/2005.
Resolver questão →Questão #1216591 · Direito Processual Civil · 2013
Pelo disposto na Lei 12.016 de7 de agosto de 2009, conceder-se-á mandado de segurança quando se tratar:
Resolver questão →Questão #1216587 · Direito Processual Civil · 2013
O condomínio do Edifício Marbelo ajuizou ação de cobrança de cota condominial em face de Joana, que, em contestação, comprovou, mediante apresentação de recibos, ter pago as cotas e requereu a condenação do autor ao pagamento em …
Resolver questão →Questão #1216586 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216539 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação civil pública e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. O poder público municipal tem legitimidade para se habilitar como litisconsorte ativo nas ações civis públicas propostas pelo MP com o objetiv…
Resolver questão →Questão #1216112 · Direito Processual Civil · 2013
Será considerado excedente o militar que:
Resolver questão →Questão #1215824 · Direito Processual Civil · 2013
A observância dos prazos constitui direito das partes e representa garantia de igualdade e segurança ao longo do processo. Cuidando-se dos prazos processuais e procedimentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215593 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215592 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando o que o Código de Processo Civil estabelece acerca da Execução, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215591 · Direito Processual Civil · 2013