Questão #1278991 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1278947 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo o CPC, constitui título executivo:
Resolver questão →Questão #1278946 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a resposta correta considerando as assertivas: I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia. II O impedimento do juiz, conforme jurisprudência dominante, pode …
Resolver questão →Questão #1278945 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I A nulidade de um ato implica a nulidade de todos os atos subsequentes. II O prazo assinalado para o perito é impróprio. III No que respeita à causa de pedir, é ma…
Resolver questão →Questão #1278938 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários. Em obediência ao princípio da isonomia, corolário do devido processo legal, pessoas em condições diversas podem receber t…
Resolver questão →Questão #1278937 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do controle judicial dos atos administrativos por meio dos instrumentos do mandado de segurança e da ação civil pública, julgue os itens subsecutivos. Segundo a jurisprudência, é cabível o ajuizamento de ação civil pública…
Resolver questão →Questão #1278936 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da ação popular. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação popular será cabível para a proteção da moralidade administrativa, mesmo quando não houver dano mat…
Resolver questão →Questão #1278897 · Direito Processual Civil · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I - É cabível a oposição de embargos de terceiros em face de atos praticados nos procedimentos cautelares, podendo ser opostos por terceiro senhor e possuidor ou apenas possuidor. II - O chamamen…
Resolver questão →Questão #1278896 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278881 · Direito Processual Civil · 2012
Em litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z. Caso a empresa perdedora pretenda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça valendo-s…
Resolver questão →Questão #1278813 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278794 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as seguintes assertiviseresponda:I. O recurso adesivo será admissível somente na apelação, no recurso extraordinário e no recurso especial. II. Ao recurso adesivo se aplicam mesmas regras do recurso independente, quanto à…
Resolver questão →Questão #1278793 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1278779 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os procedimentos de alienação de bens, mediante hasta pública, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278778 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação aos poderes, deveres e responsabilidade do Juiz, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1278766 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil: I - O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 90 (noventa) dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subseqüentes, podendo o juiz prorrog…
Resolver questão →Questão #1278765 · Direito Processual Civil · 2012
I Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público. II Quando o direito ameaçado ou vio…
Resolver questão →Questão #1278389 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Caso a matéria controvertida seja unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a …
Resolver questão →Questão #1278381 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. II. Compete à justiça estadual julgar causas ent…
Resolver questão →Questão #1277980 · Direito Processual Civil · 2013