Questão #1302605 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1302565 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil. Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Resolver questão →Questão #1302564 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, …
Resolver questão →Questão #1302563 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá …
Resolver questão →Questão #1302450 · Direito Processual Civil · 2012
O fato de um juiz deferir o pedido do autor, consistente na apresentação de contrato de abertura de conta-corrente, extratos bancários dessa conta desde o início da movimentação e contratos de abertura de crédito em conta-corrent…
Resolver questão →Questão #1302445 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302404 · Direito Processual Civil · 2012
Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ningu…
Resolver questão →Questão #1302403 · Direito Processual Civil · 2012
No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302322 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o CPC, havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. A respeito das …
Resolver questão →Questão #1302321 · Direito Processual Civil · 2012
Em determinado processo, a autora requereu, na petição inicial, a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, incluindo-se o depoimento pessoal dos réus, seus genitores, contra quem postulava indenização, sob o argu…
Resolver questão →Questão #1302301 · Direito Processual Civil · 2012
Tratando-se de litisconsórcio e intervenção de terceiros é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1302300 · Direito Processual Civil · 2012
As regras de correção monetária e juros de mora incidentes nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública foram alteradas pela Lei Federal no 11.960/09. Considerando-se o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da …
Resolver questão →Questão #1302269 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando improbidade administrativa em hospital público federal, que não realizou licitação para compra de cem leitos para pacientes. A tese da defesa foi de que a urgência …
Resolver questão →Questão #1302268 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de tutela antecipatória dos efeitos da sentença, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302267 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às ações que tenham por objeto obrigações de fazer ou não fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302266 · Direito Processual Civil · 2012
Consistindo a obrigação em prestações periódicas:
Resolver questão →Questão #1302168 · Direito Processual Civil · 2012
Quando o sistema processual permite a adequação do número de litisconsortes no processo, por decisão fundamentada do Juiz, essa norma aplica-se ao litisconsórcio
Resolver questão →Questão #1302117 · Direito Processual Civil · 2012
São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302104 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito. II Serão considerados protelatórios os embargo…
Resolver questão →Questão #1302103 · Direito Processual Civil · 2012