Questão #1332897 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1332794 · Direito Processual Civil · 2011
A coisa julgada que se dá no âmbito do processo, cujos efeitos se restringem a este, não o extrapolando, é classificada de
Resolver questão →Questão #1332563 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1332516 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação à modificação da competência, considere: I. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. II.…
Resolver questão →Questão #1331970 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta com relação à competência descrita no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1331918 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à arrematação de bens penhorados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331897 · Direito Processual Civil · 2011
Atente para os seguintes enunciados. I As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportá- las caso não cumpra a obrigação de fazer no prazo e…
Resolver questão →Questão #1331896 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a afirmação falsa.
Resolver questão →Questão #1331894 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas abaixo:I - Se os mesmos fatos investigados no inquérito civil foram objeto de ação popular julgada improcedente pelo mérito e não por falta de provas, o caso é de arquivamento do procedimento instaurado. II …
Resolver questão →Questão #1331811 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):
Resolver questão →Questão #1331810 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO AO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONis, á CORRETO DIZER QUE:I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações; II. Sendo a competência mat…
Resolver questão →Questão #1331570 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331542 · Direito Processual Civil · 2011
A empresa XX não obtém sucesso em licitação realizada por sociedade da Economia Mista. Por meio de advogado impetra mandado de segurança em local onde não está sediada a empresa. A ação é apresentada na capital do estado onde é d…
Resolver questão →Questão #1331463 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Nos termos do Código de Processo Civil, cumpre ao juiz indeferir, de pronto, a petição inicial que não preencha os requisitos formais de admissibilidade ou que apr…
Resolver questão →Questão #1331462 · Direito Processual Civil · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os com base nodireito processual civil. A Empresa Pública XYBC adquiriu imóvel para estabelecer nova sede em uma região do…
Resolver questão →Questão #1331399 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário,
Resolver questão →Questão #1331398 · Direito Processual Civil · 2011
Interposto recurso de apelação pelo vencido,
Resolver questão →Questão #1331248 · Direito Processual Civil · 2011
A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos. Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331245 · Direito Processual Civil · 2011
Quando a carta precatória for enviada para Juiz que carecer de competência em razão da hierarquia, este
Resolver questão →Questão #1331243 · Direito Processual Civil · 2011