Questão #1338114 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1337825 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne aos juizados especiais e aos temas relacionados àpersonalidade jurídica de direito público, aos órgãos públicos e àcompetência administrativa, julgue os itens subsequentes. Não há qualquer impedimento legal para q…
Resolver questão →Questão #1337005 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a nomeação de bens a penhora, leia as afirmativas.I. O executado poderá nomear seus próprios bens diretamente ao oficial de justiça independentemente de tomada de qualquer providência. II. O executado poderá nomear seus pró…
Resolver questão →Questão #1336987 · Direito Processual Civil · 2011
0 réu, ao contestar ação contra eleproposta, ajuíza também reconvenção. Após serintimado para réplica e contestação da reconvenção,o autor desiste da ação, obtendo do réu aconcordância com tal desistência. Neste caso:I. A concord…
Resolver questão →Questão #1336601 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessário, anali…
Resolver questão →Questão #1336376 · Direito Processual Civil · 2011
Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1336353 · Direito Processual Civil · 2011
Nero, empresário, atuando no ramo de importação e exportação de bens, é surpreendido com a atuação de agentes fiscais que impedem o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas, sob o argumento de descompasso entre as informaç…
Resolver questão →Questão #1336352 · Direito Processual Civil · 2011
Créscio, brasileiro, solteiro, é credor de Mévia, sendo o valor devido correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais). No prazo avençado, a dívida não foi paga, tendo o credor ingressado nos Juizados Especiais, situados na Comarca …
Resolver questão →Questão #1336328 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. Os despachos, atos que não implicam decisões capazes de causar algum gravame às partes, são praticados sempre de ofício pelo juiz, em razão do princípio do impulso oficial, …
Resolver questão →Questão #1336325 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem de maneira efetiva em relação aos…
Resolver questão →Questão #1336307 · Direito Processual Civil · 2011
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, o acolhimento pelo juiz da alegação de perempção e a transação entre as partes são causas de
Resolver questão →Questão #1336236 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da denunciação da lide, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1336229 · Direito Processual Civil · 2011
Duas ou mais pessoas NÃO podem litigar, no mesmo processo, em cumulação subjetiva de ações, ativa ou passivamente, quando:
Resolver questão →Questão #1336197 · Direito Processual Civil · 2011
O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Assim é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336171 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale o correto procedimento a ser adotado em caso de um dos réus suscitar, em face do magistrado,incidente de suspeição:
Resolver questão →Questão #1336170 · Direito Processual Civil · 2011
Os fatos abaixo elencados implicam a suspensão do processo,exceto:
Resolver questão →Questão #1336169 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da execução do título executivo judicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336137 · Direito Processual Civil · 2011
Com referência à obrigação de fazer, determinada por sentença de juizado especial federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336124 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1336123 · Direito Processual Civil · 2011