Questão #13362292011

Direito Processual Civil — sintaxe período simples e composto

Duas ou mais pessoas NÃO podem litigar, no mesmo processo, em cumulação subjetiva de ações, ativa ou passivamente, quando:

A entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; B os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; C a relação jurídica assim o exigir, sob pena de a sentença ser inefcaz; D entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; E ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Direito Processual Civil — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?