Questão #1339784 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1339725 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de
Resolver questão →Questão #1339707 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem j…
Resolver questão →Questão #1339706 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339693 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
Resolver questão →Questão #1339644 · Direito Processual Civil · 2011
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não foi interposto recur…
Resolver questão →Questão #1339643 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.Após a aquisição de determinado imóvel, o comprador ajuizou contra o vendedor ação de imissão na posse. Realizada a citação, mas ainda antes de a resposta ser aprese…
Resolver questão →Questão #1339607 · Direito Processual Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei; II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente; III. A peremp…
Resolver questão →Questão #1339606 · Direito Processual Civil · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES:I. Para que o recurso seja cabível, a decisão deve ser recorrível e a modalidade recursal adequada; II. O órgão do Ministério Público pode recorrer quer atue comó parte quer como fiscal da lei; I…
Resolver questão →Questão #1339558 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339557 · Direito Processual Civil · 2011
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339543 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339480 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes situações: I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico credenciado José, está obrigado, por contrato, a indenizar, em ação regressiv…
Resolver questão →Questão #1339471 · Direito Processual Civil · 2011
Entende-se como recurso, no processo civil, o meio ou o poder de provocar o reexame de uma decisão judicial. Sobre os recursos no processo civil é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1339461 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Resolver questão →Questão #1339460 · Direito Processual Civil · 2011
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito…
Resolver questão →Questão #1339459 · Direito Processual Civil · 2011
Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito:
Resolver questão →Questão #1339440 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às exceções, é certo que
Resolver questão →Questão #1339422 · Direito Processual Civil · 2011
Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, alegando dificultar a defesa. Nesse…
Resolver questão →Questão #1339402 · Direito Processual Civil · 2011