Questão #1342104 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1342102 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil. A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a vali…
Resolver questão →Questão #1342098 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil. Sentença é ato processual do juiz, mediante o qual se resolve ou não o mérito da causa, pondo fim ao processo, em qualquer das duas hipóteses.
Resolver questão →Questão #1341931 · Direito Processual Civil · 2011
É competente o foro do
Resolver questão →Questão #1341911 · Direito Processual Civil · 2011
A perda induzida pelo ruído é uma patologia cumulativa e insidiosa, que cresce ao longo dos anos face a exposição do ruído associado ao ambiente de trabalho. É causada acima 85 dB, oito horas por dia, regularmente por vários anos…
Resolver questão →Questão #1341898 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência. De acordo com o entendimento consolidado do Superior …
Resolver questão →Questão #1341897 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência. É possível a alegação de prescrição em sede de embarg…
Resolver questão →Questão #1341698 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação,julgue os itens subsequentes. Para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu, a qual, mesmo ordenada por juiz incompetente, tornará prevento…
Resolver questão →Questão #1341697 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação a processo e procedimento, procedimento sumário erevelia, julgue os itens seguintes. Na hipótese de revelia da fazenda pública, a indisponibilidade do interesse público impede que o juiz repute como verdadeiros os fat…
Resolver questão →Questão #1341605 · Direito Processual Civil · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1341600 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da propositura da demanda e da petição inicial no processo civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341589 · Direito Processual Civil · 2011
Kleber adquiriu de Epifânio, por intermédio de um contrato particular de compra e venda, um bem móvel que sabia ser objeto de litígio judicial entre o alienante e José Antonio. Requereu, então, seu ingresso na lide em substituiçã…
Resolver questão →Questão #1341588 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da apelação e seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1341500 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a execução, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1341499 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341485 · Direito Processual Civil · 2011
Dentre as diversas alternativas, aponte a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1341466 · Direito Processual Civil · 2011
Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente do Tribunal de origem admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superi…
Resolver questão →Questão #1341462 · Direito Processual Civil · 2011
A Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas requereu o seu ingresso em ação proposta pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado ANAPE, com o escopo de declarar a inconstitucionalidade de dispositivo…
Resolver questão →Questão #1341461 · Direito Processual Civil · 2011
Uga Uga Ltda. é empresa que atua na importação de pneus remoldados, tendo sido surpreendida com proibição da União Federal de importar pneus usados, com base em violação a normas ambientais em vigor. Inconformada, impetrou mandad…
Resolver questão →Questão #1341323 · Direito Processual Civil · 2011