Questão #1367732 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1367731 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367716 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a prescrição do direito de ação civil pública ajuizada com fundamento na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1367711 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Cumpre ao terceiro demonstrar o nexo de interdependênc…
Resolver questão →Questão #1367710 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Qualquer que seja a posição assumida pelo Ministério Público no processo civil, terá o seu órgão poderes idênticos ao das partes.II- Figurando como fiscal da…
Resolver questão →Questão #1367598 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367597 · Direito Processual Civil · 2010
Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366698 · Direito Processual Civil · 2010
A faculdade de agir e a norma da ação dizem respeito, respectivamente, aos direitos:
Resolver questão →Questão #1366221 · Direito Processual Civil · 2011
Em torno do mandado de segurança pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1366171 · Direito Processual Civil · 2011
O Ministério Público intervirá como fiscal da lei nas ações cíveis que versarem sobre:
Resolver questão →Questão #1366131 · Direito Processual Civil · 2011
Ajuizada ação de execução para entrega de coisa certa, o executado não a entregou no prazo que lhe foi assinalado, constatando-se que o bem estava em poder de terceiro. Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366130 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte da decisão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366116 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1366104 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1366089 · Direito Processual Civil · 2011
É título executivo judicial:
Resolver questão →Questão #1366081 · Direito Processual Civil · 2011
Em processo no qual se discutia a obrigação de pagar taxas condominiais, o réu resistiu ao pedido com argumento de que do contrato de locação seria possível identificar a atribuição do pagamento das taxas ao autor. Durante a audi…
Resolver questão →Questão #1365997 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I. Em virtude do direito abstrato de ação, as partes podem formular pretensões, mesmo que sejam destituidas de fundamento. II. A prática lealdade e a boa-fé é dever que se apl…
Resolver questão →Questão #1365996 · Direito Processual Civil · 2011
Pelo principio da. . . . . . . . . . . . . ., para cada decisão judicial recorrivel é cabível um único tipo de recurso, sendo vedada a interposição simultânea ou cumulativa de mais outro visando a impugnação do mesmo ato judicial…
Resolver questão →Questão #1365944 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. I. Em caso de esbulho, o possuidor tem direito a ser mantido na posse; no caso de turbação, a ser reintegrado. II. Em uma ação po…
Resolver questão →Questão #1365813 · Direito Processual Civil · 2011