Questão #1417351 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1417350 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. É indispensável que a litispendência, que pode ser conhecida de ofício e a qual…
Resolver questão →Questão #1417349 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito, e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode…
Resolver questão →Questão #1417348 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.
Resolver questão →Questão #1417323 · Direito Processual Civil · 2009
Havendo fundado receio de que bens móveis sejam danificados, quando há disputa judicial sobre sua posse ou propriedade, a medida judicial cabível para preservá-los é
Resolver questão →Questão #1417268 · Direito Processual Civil · 2009
Na Execução Fiscal, regida pela Lei nº 6.830, de 1980, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1417267 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1417080 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz, na condução do processo,
Resolver questão →Questão #1417060 · Direito Processual Civil · 2009
O recurso adesivo
Resolver questão →Questão #1417046 · Direito Processual Civil · 2009
A citação pessoal pode ser feita por
Resolver questão →Questão #1417041 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo são alcançados pela nulidade.
Resolver questão →Questão #1417021 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurad…
Resolver questão →Questão #1416982 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1416981 · Direito Processual Civil · 2009
Para atender ao requisito da capacidade postulatória, a parte deve
Resolver questão →Questão #1416905 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do mo…
Resolver questão →Questão #1416904 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da competência, julgue o item subsequente. No caso de uma pretensão dirigida à anulação de obrigação firmada no exterior, mas cujo cumprimento esteja previsto para ocorrer no Brasil, há, conforme o CPC, competência concorr…
Resolver questão →Questão #1416903 · Direito Processual Civil · 2009
Relativamente ao processo de execução, ao cumprimento dasentença e aos embargos de terceiro, julgue os próximos itens. Considere que o adquirente de determinado bem, visando à proteção de sua posse, tenha ajuizado embargos de ter…
Resolver questão →Questão #1416902 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à ação civil pública, julgue o seguinte item. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público, cabendo, nessa hipótese, ao poder público, a legitimidade para atuar como …
Resolver questão →Questão #1416841 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416707 · Direito Processual Civil · 2009
