Questão #1420188 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1420185 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. A sentença em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas.
Resolver questão →Questão #1420171 · Direito Processual Civil · 2009
É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo do Município de São Luís, contestado em face da Constituição do Estado do Maranhão, no âmbito de seu interesse, o
Resolver questão →Questão #1420156 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. São exemplos de títulos executivos judiciais: a sentença arbitral, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente, e o formal e a certidão de partilha. II. A homologa…
Resolver questão →Questão #1420155 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as seguintes proposições: I. Não é possível conceder liminar em sede de antecipação de tutela de mérito, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.II. As liminares concedidas em s…
Resolver questão →Questão #1419860 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - o interesse de agir afigura-se como condição para o exercício do direito constitucional de ação. Divide-se em necessidade da tutela jurisdicional e adequação da tutela jurisdicional. …
Resolver questão →Questão #1419855 · Direito Processual Civil · 2009
São considerados motivos justificados para abono de faltas ao serviço, sem prejuízo do salário ou aplicação de outra punição:
Resolver questão →Questão #1419837 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1419492 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação a provas, capacidade, procedimentos especiais, litisconsórcio e juizado especial civil, julgue os itens subsequentes. I Apesar de o Código Civil brasileiro arrolar vários meios de provas, vigora, na lei processual, a …
Resolver questão →Questão #1419406 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta: I - Para que uma regra processual civil concernente a um pr…
Resolver questão →Questão #1419380 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinárioe ao processo de execução, julgue os itens a seguir. As execuções promovidas contra as fundações públicas não obedecem aos termos do artigo do Código de Processo Civil …
Resolver questão →Questão #1419372 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dosembargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro ajuizou ação, em face de João, objetivando a decl…
Resolver questão →Questão #1419371 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dosembargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itenssubsequentes. Muito embora, pela sistemática do CPC, o pedido deva ser certo e determinado, é assente no STJ o …
Resolver questão →Questão #1419341 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da organização judiciária do Estado, da competênciainterna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue ositens a seguir. Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1419225 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419168 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419158 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #1419157 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1419151 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a opção certa:
Resolver questão →Questão #1419117 · Direito Processual Civil · 2009