Questão #14262302009

Direito Processual Civil — atos processuais

Acerca da capacidade, do intercâmbio, dos sujeitos, das cartas e dos prazos processuais, assinale a opção correta.

A O prazo peremptório não pode ser prorrogado pelo juiz. B Aplica-se o princípio da identidade física do juiz aos mandados de segurança. C No Brasil, o cumprimento da carta rogatória citatória estrangeira independe de exequatur. D Os protestos, as notificações e as interpelações não constituem modalidades de comunicação de atos processuais. E O nascituro não detém capacidade de ser parte processual.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?