Questão #1443672 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1443657 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias
Resolver questão →Questão #1443645 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Se a parte requerente deixar de juntar provas de que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem …
Resolver questão →Questão #1443643 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. Se houver desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o DP ou outro legitimado assume a titularidade ativa da ação ci…
Resolver questão →Questão #1443642 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. A ação civil pública não pode ter por objeto a condenação em dinheiro.
Resolver questão →Questão #1443196 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443153 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a petição inicial de um mandado de segurança, de competência originária de um tribunal, é liminarmente indeferida pelo relator ao qual a ação foi distribuída, que medida caberá ao impetrante?
Resolver questão →Questão #1443152 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação de execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1443132 · Direito Processual Civil · 2009
Determinado apartamento constitui o único imóvel de uma entidade familiar. Partindo dessa premissa, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443129 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os Juizados Especiais Federais, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1442922 · Direito Processual Civil · 2009
Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz
Resolver questão →Questão #1442921 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio da instrumentalidade das formas
Resolver questão →Questão #1442920 · Direito Processual Civil · 2009
A regra da correlação ou da congruência
Resolver questão →Questão #1442901 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne a litisconsórcio, providências preliminares, defesa do consumidor, improbidade administrativa e, ainda, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442831 · Direito Processual Civil · 2009
As medidas cautelares
Resolver questão →Questão #1442830 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação popular, considere: I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital. II. O Ministério Público acompanhará a ação,…
Resolver questão →Questão #1442783 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442782 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto a ação, jurisdição e processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442773 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dosembargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itenssubsequentes. Na execução fundada em título executivo extrajudicial, caso o juiz receba os embargos do devedor …
Resolver questão →Questão #1442730 · Direito Processual Civil · 2009