Questão #1052108 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1052107 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Complementar n° 50, de 17 de outubro de 1995, em seu art. 30, possui a seguinte redação: Nos fechos divisórios do terreno situado dentro ____________, é vedado o uso de arame farpado e, na construção de cercas vivas, é proi…
Resolver questão →Questão #1052106 · Legislação Municipal · 2017
Com base no art. 21 (e seus incisos) da Lei Municipal nº 1.861, de 22 de fevereiro de 1989, a falta de pagamento do imposto nos prazos fixados sujeitará ao contribuinte e o responsável:
Resolver questão →Questão #1051977 · Legislação Municipal · 2017
Na avaliação da adequabilidade de um local para implantação de um aterro sanitário, algumas considerações técnicas são feitas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 13896/1997- terros de resíduos não perigosos-…
Resolver questão →Questão #1051967 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a importância das informações necessárias ao planejamento do gerenciamento do resíduo municipal, como o projeto de plantas de tratamento e disposição final, associe a segunda coluna com a primeira.ParâmetroI. Taxa d…
Resolver questão →Questão #1051822 · Legislação Municipal · 2017
Na hipótese de um servidor opor resistência injustificada ao andamento de algum documento ou processo, ou à execução de um serviço, a legislação municipal prevê que esse servidor estará sujeito à seguinte penalidade administrativ…
Resolver questão →Questão #1051821 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Orgânica do Município classifica os bens municipais. Nessa classificação, os bens patrimoniais destinados a uso da Administração, como edifícios das repartições públicas, veículos e outras serventias, são denominados como:
Resolver questão →Questão #1051783 · Legislação Municipal · 2017
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Cândido de Abreu, aprovado pela Lei nº 874/2014, apresenta, no quadro mostrado a seguir, a composição gravimétrica média dos resíduos sólidos urba…
Resolver questão →Questão #1051594 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Art. 9º. Ao Município é vedado: Analise as afirmativas abaixo e marque V(verdadeiro) e F(falso) referente aos incisos do Art.9º. ( ) permitir ou fazer uso de estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1051593 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Art. 9º. Ao Município é vedado: Analise as afirmativas abaixo e marque V (verdadeiro) e F (falso) referente aos incisos do Art.9º. ( ) permitir ou fazer uso de estabelecimen…
Resolver questão →Questão #1051585 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Art. 5º - Função gratificada é a:
Resolver questão →Questão #1050725 · Legislação Municipal · 2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, e nos termos do que determina a Lei Orgânica do Município de Andradina sobre as limitações do poder de tributar, é vedado ao Município
Resolver questão →Questão #1050600 · Legislação Municipal · 2017
As normas que definem faltas contra a Ética e Decoro Parlamentar
Resolver questão →Questão #1050599 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, a participação popular no processo legislativo é
Resolver questão →Questão #1050296 · Legislação Municipal · 2017
Os atos referentes à situação funcional dos servidores da Câmara Municipal são de competência
Resolver questão →Questão #1050292 · Legislação Municipal · 2017
Sobre o concurso público, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1050291 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, a participação popular no processo legislativo é
Resolver questão →Questão #1050290 · Legislação Municipal · 2017
Acerca dos vereadores do Município, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1050264 · Legislação Municipal · 2017
Na hipótese de violação do Código de Ética por Vereador, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1050257 · Legislação Municipal · 2017