Questão #1064791 · Legislação Municipal · 2017
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Questão #1064790 · Legislação Municipal · 2017
Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), é proibido ao servidor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1064523 · Legislação Municipal · 2017
Leia os itens a seguir. A Lei Orgânica do Município de Gurupi poderá ser emendada mediante proposta: I. do prefeito. II. do governador. III. de um terço no mínimo dos membros da câmara. IV. de 25% (vinte e cinco por cento) no mín…
Resolver questão →Questão #1064521 · Legislação Municipal · 2017
Assinale a alternativa que traz a Portaria que trata sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha.
Resolver questão →Questão #1063736 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a carreira, a jornada de trabalho e outros aspectos relacionados ao integrante do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1063678 · Legislação Municipal · 2017
NÃO constitui hipótese de vacância do cargo público:
Resolver questão →Questão #1063655 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a progressão e a carreira do servidor público municipal de Araucária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1063652 · Legislação Municipal · 2017
São formas de provimento de cargo público previstas na Lei Municipal 1.703/2006, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1062905 · Legislação Municipal · 2017
Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro na pontuação que lhe foi atribuída no quesito assiduidade e pontualidade, pois n…
Resolver questão →Questão #1062883 · Legislação Municipal · 2017
Compete ao município de Elói Mendes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1062734 · Legislação Municipal · 2017
A Câmara Municipal de Guarapuava é o _________________________, conforme o disposto no Regimento Interno da Câmara, aprovado pela Resolução nº 013/2004.
Resolver questão →Questão #1062249 · Legislação Municipal · 2017
Os vencimentos dos servidores públicos, titulares de cargos efetivos, se pagos em atraso pelo Poder Público, dará ensejo
Resolver questão →Questão #1062204 · Legislação Municipal · 2017
Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
Resolver questão →Questão #1062129 · Legislação Municipal · 2017
Marque C para as afirmativas certas, e E para as erradas. Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Capinzal, SC, em seu Art. 103 – A prestação de serviços públicos, pelo Município, diretamente ou sob regime de concessão …
Resolver questão →Questão #1061560 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o art. 181 da Lei Complementar nº. 40/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Treze Tílias), são penalidades disciplinares, afora:
Resolver questão →Questão #1061559 · Legislação Municipal · 2017
Analise as assertivas abaixo e indique a correta. De acordo com o que expressamente prevê o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal de Treze Tílias/SC, é vedado ao Município:I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-la…
Resolver questão →Questão #1061514 · Legislação Municipal · 2017
O Plano de Curso do Ensino Fundamental de 9 Anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão estabelece que o aluno deverá:? Participar de diferentes atividades corporais, sem discriminar colegas.? Conhecer possibilid…
Resolver questão →Questão #1061472 · Legislação Municipal · 2017
Nos termos expressos do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Treze Tílias/SC, os vereadores são invioláveis, civil e penalmente, no exercício do mandato e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos. I…
Resolver questão →Questão #1061471 · Legislação Municipal · 2017
O Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, propõe, entre outros, para a disciplina Inglês, conteúdos programáticos a seguir:Pronomes pessoais, demonstrativos e in…
Resolver questão →Questão #1061469 · Legislação Municipal · 2017