Questão #10628832017

Legislação Municipal

Compete ao município de Elói Mendes, EXCETO:

A prestar, com a cooperação técnica e financeira do Estado e União, serviços de atendimento à saúde da população. B sinalizar as vias públicas urbanas e rurais. C conceder licença para localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços. D organizar e prestar, diretamente ou apenas por concessão, o serviço de abastecimento de água e esgotos sanitários.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?