Questão #1560135 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1560134 · Legislação Municipal · 2018
A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560133 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Complementar 107/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560132 · Legislação Municipal · 2018
Levando em consideração o disposto na Lei Complementar 107/2006, atualizada, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência e dá outras providências, assin…
Resolver questão →Questão #1560131 · Legislação Municipal · 2018
Tendo por base a Lei Complementar 107/2006, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas: ( ) Podem ser descontados do benefício pago ao segurado e dependentes os valores pagos indevidamente, salvo quando r…
Resolver questão →Questão #1560130 · Legislação Municipal · 2018
Com fundamento na Lei Complementar 107/2006, considere as seguintes afirmativas: 1.O órgão gestor do regime próprio de previdência municipal poderá, se necessário, exigir, a qualquer tempo, do segurado, dependente ou pensionista,…
Resolver questão →Questão #1557145 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o disposto no Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Saudades/SC, o Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos poderes.…
Resolver questão →Questão #1557144 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Saudades/SC elenca em seu Art. 90 os tributos que competem ao município instituir. Dentre os tributos, destacam-se os impostos sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana e rural. II. Transmi…
Resolver questão →Questão #1557047 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Saudades e suas atualizações, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta: I. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II. De pelo menos dois por cent…
Resolver questão →Questão #1557046 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Saudades foi promulgada no ano de:
Resolver questão →Questão #1555781 · Legislação Municipal · 2018
Responda V verdadeiro ou F falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, são auxiliares direto do Prefeito: (…
Resolver questão →Questão #1555633 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta – SC, as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta de votos dos:
Resolver questão →Questão #1554430 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:
Resolver questão →Questão #1554429 · Legislação Municipal · 2018
Hércules Bustamante é Guarda Municipal do Município de Suzano e praticou ato passível de aplicação de penalidade disciplinar. Segundo a Lei Complementar Municipal nº 190/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suza…
Resolver questão →Questão #1554421 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para
Resolver questão →Questão #1551848 · Legislação Municipal · 2018
Sobre a composição, funcionamento e competências das Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551847 · Legislação Municipal · 2018
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551846 · Legislação Municipal · 2018
O proprietário de imóvel inserido dentro do perímetro urbano do Município de Campo Limpo Paulista desenvolve atividade agrícola de pequeno porte. Em 21 de agosto de 2017 vende a propriedade a um casal de idosos aposentados, que c…
Resolver questão →Questão #1551845 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista, compete à Câmara Municipal
Resolver questão →Questão #1548394 · Legislação Municipal · 2018