Questão #1563022 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1563021 · Legislação Municipal · 2018
Ainda de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Juiz de Fora, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1563020 · Legislação Municipal · 2018
Para os devidos fins a que se destina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Juiz de Fora, de suas Autarquias e Fundações Públicas, alguns conceitos são de fundamental importância. Marque o ite…
Resolver questão →Questão #1561723 · Legislação Municipal · 2018
É um dos objetivos da política de segurança alimentar e nutricional sustentável, segundo a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora:
Resolver questão →Questão #1561722 · Legislação Municipal · 2018
Sobre Educação na Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1561721 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 67 da Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora, NÃO é um princípio norteador da política de Mobilidade Urbana:
Resolver questão →Questão #1561720 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 57 da Lei Orgânica Municipal versa sobre competência tributária e em seu inciso III, fala especificamente de imposto sobre transmissão de bens inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso. Essa transmissão engloba, EX…
Resolver questão →Questão #1561719 · Legislação Municipal · 2018
São órgãos de participação direta dos diversos segmentos da sociedade nos assuntos públicos e, a eles compete propor, fiscalizar e deliberar matérias referentes a cada setor da Administração Pública Municipal, conforme lei. Falam…
Resolver questão →Questão #1561718 · Legislação Municipal · 2018
Complete as lacunas do enunciado sobre o artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora: Artigo 9º: A alienação dos bens públicos municipais, subordinada a existência de ______________________ devidamente justificada, ser…
Resolver questão →Questão #1561717 · Legislação Municipal · 2018
Em relação aos direitos e vantagens concernentes aos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora, de acordo com o previsto em seu Estatuto, analise os itens abaixo: I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de ca…
Resolver questão →Questão #1561716 · Legislação Municipal · 2018
Ainda de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Juiz de Fora a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
Resolver questão →Questão #1561715 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Juiz de Fora, de suas Autarquias e Fundações Públicas, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficia…
Resolver questão →Questão #1560923 · Legislação Municipal · 2018
Em relação aos servidores ocupantes de cargo em comissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560922 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 10 da Lei Complementar 107, de 19 de abril de 2006, trata da aposentadoria por invalidez. Em relação a essa condição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560921 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 8º da Lei Municipal Complementar 17, de 30 de agosto de 1993, dispõe sobre as condições para ingresso no serviço público. Com base no disposto na lei, considere as seguintes afirmativas: 1.Por ser Foz do Iguaçu um municí…
Resolver questão →Questão #1560920 · Legislação Municipal · 2018
Quanto ao treinamento necessário para o início do exercício das atividades de um indivíduo aprovado em concurso e recém-nomeado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem em uma Prefeitura, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1560742 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Complementar nº 1, de 26 de abril de 1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1560655 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. A partir do seu conteúdo, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas:…
Resolver questão →Questão #1560348 · Legislação Municipal · 2018
Em relação à publicidade dos atos da Administração municipal no município de Foz do Iguaçu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560347 · Legislação Municipal · 2018