Questão #1617854 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1617853 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara Municipal de Salvador aprovou em redação final determinado projeto de lei e o enviou ao Prefeito. Ocorre que o Chefe do Executivo Municipal, no prazo legal, após parecer da procuradoria, considerou o projeto, em parte, i…
Resolver questão →Questão #1617852 · Legislação Municipal · 2018
João, Vereador Municipal de Salvador, dois meses após tomar posse no cargo, estabeleceu domicílio fora do Município onde exerce a vereança, bem como foi nomeado pelo Prefeito e está exercendo função de membro do Conselho Municipa…
Resolver questão →Questão #1617851 · Legislação Municipal · 2018
A Constituição da República de 1988 estabelece normas sobre a divisão de competências entre os entes federativos. Na esteira do mandamento constitucional, de acordo com sua Lei Orgânica, ao Município de Salvador compete:
Resolver questão →Questão #1617850 · Legislação Municipal · 2018
O Município de Salvador, capital do Estado da Bahia, é regido por sua Lei Orgânica, a qual estabelece, em matéria de organização dos poderes municipais, que:
Resolver questão →Questão #1617820 · Legislação Municipal · 2019
Uma equipe composta por dois Guardas Municipais, no centro da cidade de Uberaba, depara-se com um jovem depredando um ônibus enquanto passageiros embarcavam. A dupla intervém no evento, dominando o jovem, contendo-o e, por fim, d…
Resolver questão →Questão #1617819 · Legislação Municipal · 2019
Nos termos da Lei de Criação da Guarda Municipal de Uberaba, são atribuições do Guarda Municipal de 1ª Classe, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1617815 · Legislação Municipal · 2019
Uma viatura da Guarda Municipal de Uberaba deslocava-se pela rua quando um sujeito saiu de uma padaria com arma em punho. Ele havia acabado de fazer um assalto e não esperava encontrar ninguém que pudesse dificultar sua fuga. Mui…
Resolver questão →Questão #1617811 · Legislação Municipal · 2019
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Uberaba, acerca das formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617808 · Legislação Municipal · 2019
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal:
Resolver questão →Questão #1617807 · Legislação Municipal · 2019
No que tange às prerrogativas reconhecidas à Guarda Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617801 · Legislação Municipal · 2019
No que tange ao Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617329 · Legislação Municipal · 2018
As contas do Prefeito e da Câmara Municipal, prestada anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de 60 (sessenta) dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual a que for atribuída …
Resolver questão →Questão #1617328 · Legislação Municipal · 2018
O tempo, após a admissão por concurso, que o servidor obterá a estabilidade, de acordo com o artigo 30 da Lei Orgânica do Município é d e :
Resolver questão →Questão #1617327 · Legislação Municipal · 2018
Os órgãos colegiados, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações terão, obrigatoriamente, de acordo com o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, entre seus diretores um representante:
Resolver questão →Questão #1617256 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do disposto na Lei Complementar Municipal n° 83/11, o servidor público efetivo que esteja em gozo de licença sem vencimentos
Resolver questão →Questão #1617255 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Complementar Municipal n° 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadas
Resolver questão →Questão #1617254 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-se
Resolver questão →Questão #1617253 · Legislação Municipal · 2018
Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal n° 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:
Resolver questão →Questão #1617252 · Legislação Municipal · 2018