Questão #1631715 · Legislação Municipal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631714 · Legislação Municipal · 2020
Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabe
Resolver questão →Questão #1631713 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal nº 315/95, no que diz respeito ao direito de petição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630932 · Legislação Municipal · 2019
No que diz respeito à perda do cargo público como efeito da condenação, nos termos do Código Penal, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. Nos crimes comuns, quando a pena aplicada for superior a quatro…
Resolver questão →Questão #1630931 · Legislação Municipal · 2019
O Título XI do Código Penal trata dos crimes contra à administração pública, sendo que, no Capítulo I, estão previstos os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Nesse sentido, analise as assert…
Resolver questão →Questão #1630930 · Legislação Municipal · 2019
Sobre a sociedade anônima, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1630929 · Legislação Municipal · 2019
Em uma sociedade limitada composta por três sócios, devidamente constituída e com capital integralizado, um deles veio a falecer. O contrato social é omisso quanto à sucessão de herdeiro nas quotas sociais. Nesse caso, é correto …
Resolver questão →Questão #1630928 · Legislação Municipal · 2019
Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1630927 · Legislação Municipal · 2019
Carlos exerce a sua atividade como empresário individual e, alguns meses após a realização de sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis, sofre um acidente que acarreta a sua incapacidade para os atos da vida …
Resolver questão →Questão #1630926 · Legislação Municipal · 2019
As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de Alimentos S. A. e Fábrica de Alimentos S.A. formam um grupo econômico. Nessa hipótese, de acordo com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1630925 · Legislação Municipal · 2019
A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:
Resolver questão →Questão #1630674 · Legislação Municipal · 2020
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 15.511/2019, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630671 · Legislação Municipal · 2020
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 14.771/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630642 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630638 · Legislação Municipal · 2020
Segundo Irene Patrícia Nohara (2019), os bens públicos abrangem coisas corpóreas (móveis ou imóveis) ou incorpóreas (direitos, obrigações ou ações) pertencentes a entes ou entidades estatais que a Administração deve gerenciar em …
Resolver questão →Questão #1630637 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello (2019), serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelosadministra…
Resolver questão →Questão #1630576 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a Lei nº 12.072/2006, no que diz respeito à disposição de servidor público municipal a outro órgão ou ente público para assumir cargo de confiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630575 · Legislação Municipal · 2020
Acerca dos beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: O Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba gerido pelo Instituto de Previdência e …
Resolver questão →Questão #1630546 · Legislação Municipal · 2020
Com base na Lei Orgânica de Curitiba, é função do Município:
Resolver questão →Questão #1630542 · Legislação Municipal · 2020