Questão #1552269 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1552025 · Direitos Humanos · 2018
Acerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,
Resolver questão →Questão #1552024 · Direitos Humanos · 2018
O Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema da impunidade em situações de violência policial praticada contra pessoas de baixa rend…
Resolver questão →Questão #1552023 · Direitos Humanos · 2018
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição foi adotada no caso
Resolver questão →Questão #1552022 · Direitos Humanos · 2018
Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime:I. Genocídio.II. Crime de Agressão.III. Crimes contra o Patrimônio Comum da Humanidade.IV. Terrorismo.Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1552021 · Direitos Humanos · 2018
O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
Resolver questão →Questão #1552020 · Direitos Humanos · 2018
A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos − PIDCP, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552019 · Direitos Humanos · 2018
O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados internacionais:I. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.II. Protocolo de São Salvador…
Resolver questão →Questão #1551430 · Direitos Humanos · 2018
Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que
Resolver questão →Questão #1551429 · Direitos Humanos · 2018
É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais
Resolver questão →Questão #1551306 · Direitos Humanos · 2018
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem
Resolver questão →Questão #1546847 · Direitos Humanos · 2018
Segundo o que dispõe o seu Estatuto, a criança e o adolescente têm direito de serem educados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretext…
Resolver questão →Questão #1546846 · Direitos Humanos · 2018
Analise o caso a seguir.Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.Considerando a situação apresentada e o q…
Resolver questão →Questão #1546845 · Direitos Humanos · 2018
Ao dispor sobre a ordem social e, mais especificamente, sobre a educação, a Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece uma série de princípios que devem fundamentar o ensino. Entre tais princípios, não se inclui a(o)
Resolver questão →Questão #1546844 · Direitos Humanos · 2018
Ainda que detenham status constitucional especial, os direitos fundamentais não se apresentam como direitos absolutos, seja porque têm conteúdo variável no tempo e no espaço, seja porque devem conviver e dialogar com outros direi…
Resolver questão →Questão #1546843 · Direitos Humanos · 2018
Analise as seguintes características dos Direitos Humanos Fundamentais.1- Os Direitos Humanos Fundamentais não se perdem pelo decurso de prazo nem pela falta de uso.2- Não é suficiente o mero reconhecimento abstrato dos Direitos …
Resolver questão →Questão #1545656 · Direitos Humanos · 2018
A Constituição da República de 1988 cuidou expressamente dos direitos humanos, enumerando-os no Título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Existem, entretanto, outros direitos humanos não enumerados no texto, mas cuj…
Resolver questão →Questão #1545655 · Direitos Humanos · 2018
Para assegurar a garantia do direito social à saúde, a Constituição da República de 1988 criou um Sistema Único de Saúde integrado por uma rede pública regionalizada e hierarquizada, descentralizado, com direção única em cada esf…
Resolver questão →Questão #1545654 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da li…
Resolver questão →Questão #1545653 · Direitos Humanos · 2018