Questão #1127536 · Regimento Interno · 2015
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Questão #1127532 · Regimento Interno · 2015
O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no113/2007, registrar, autuar acompanhando prazos e praticando todos os atos ordinatórios necessários à regular tramitação, lavrando os respectivos termos até…
Resolver questão →Questão #1127157 · Regimento Interno · 2015
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Internodo STJ (RI/STJ). A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-preside…
Resolver questão →Questão #1127036 · Regimento Interno · 2015
Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos: I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados. II. Um caso com inscrição para sustentação oral. III.…
Resolver questão →Questão #1127025 · Regimento Interno · 2015
Nos termos da Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, conforme disposição expressa, é cargo de direção do Tribunal o
Resolver questão →Questão #1127008 · Regimento Interno · 2015
As decisões tomadas em Tribunais colegiados são formalizadas na forma de acórdão. Não haverá acórdão nas decisões proferidas em
Resolver questão →Questão #1126997 · Regimento Interno · 2015
Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126986 · Regimento Interno · 2015
É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para fixar a data da abertura de concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto o
Resolver questão →Questão #1126967 · Regimento Interno · 2015
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Sobre as sessões é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126950 · Regimento Interno · 2015
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Nos termos da Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, conforme disposição expres…
Resolver questão →Questão #1126940 · Regimento Interno · 2015
Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos: I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados. II. Um caso com inscrição para sustentação oral. III.…
Resolver questão →Questão #1126929 · Regimento Interno · 2015
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Nos termos da Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme disposição expres…
Resolver questão →Questão #1126902 · Regimento Interno · 2015
Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126885 · Regimento Interno · 2015
Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos: I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados. II. Um caso com inscrição para sustentação oral. III.…
Resolver questão →Questão #1126628 · Regimento Interno · 2015
É certo afirmar: I.Dentre outras, compete ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão processar e julgar originariamente o registro de candidato a Governador, Vice-Governador e membros do Congresso Nacional e da Assemble…
Resolver questão →Questão #1126614 · Regimento Interno · 2015
De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, são deveres do servidor do Tribunal, dentre outros: I. Apresentar à Comissão de Ética do TRE-MA a prestação de contas sob sua responsabilidade no prazo d…
Resolver questão →Questão #1126613 · Regimento Interno · 2015
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, compete ao Tribunal, dentre outras atribuições que lhe forem conferidas, processar e julgar originariamente: I. Os habeas-data impetrados contra autori…
Resolver questão →Questão #1126553 · Regimento Interno · 2015
É certo afirmar: I.É vedado ao servidor do TRE-MA exercer a advocacia, salvo a administrativa. II.É permitido, sempre, ao servidor do TRE-MA aceitar presentes de autoridades estrangeiras. III.É direito de todo servidor do TRE-MA …
Resolver questão →Questão #1126004 · Regimento Interno · 2015
Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, a Ouvidoria Nacional é o órgãode comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem po…
Resolver questão →Questão #1125887 · Regimento Interno · 2015