Questão #1211025 · Regimento Interno · 2013
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Questão #1211024 · Regimento Interno · 2013
A democracia brasileira conta com alguns instrumentos típicos de uma democracia participativa, proposta pelo Constituinte na Carta Constitucional de 1988, quais sejam: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. Sob…
Resolver questão →Questão #1210981 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF. Se um agente de polícia demitido for reintegrado judicialmente, o agente que ocupava o seu lugar terá de ser reconduzi…
Resolver questão →Questão #1210781 · Regimento Interno · 2013
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1210663 · Regimento Interno · 2013
As sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1210662 · Regimento Interno · 2013
Poderá ser requerida a urgência urgentíssima para
Resolver questão →Questão #1209927 · Regimento Interno · 2013
Com base nas disposições do Regimento Interno do TJDFT,julgue os itens a seguir. Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.
Resolver questão →Questão #1209910 · Regimento Interno · 2013
Após a representação fundamentada subscrita pordesembargador e o transcurso do prazo regimental para defesaprévia, sem que esta fosse apresentada, o Conselho Especial doTJDFT, por iniciativa do corregedor da justiça e por decisão…
Resolver questão →Questão #1206160 · Regimento Interno · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1205717 · Regimento Interno · 2014
Considere hipoteticamente que Maria, servidora públicafederal, foi citada no âmbito do processo administrativodisciplinar (PAD), regido pela Lei no8.112/1990. Com basenessa situação, assinale a alternativa que indica umprocedimen…
Resolver questão →Questão #1205716 · Regimento Interno · 2014
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízesno processo penal, assinale a alternativa correta quanto aocaso de suspeição do juiz
Resolver questão →Questão #1204027 · Regimento Interno · 2014
No tocante às eleições do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, considere: I.Os Conselheiros elegerão o Presidente, o VicePresidente e o Corregedor-Geral do Tribunal, para mandat…
Resolver questão →Questão #1201520 · Regimento Interno · 2014
O documento com diretrizes que orientam as pessoas quanto às suas posturas e atividades profissionais, redigido, analisado e aprovado pelas entidades de classe, organizações ou governos competentes é o(a)
Resolver questão →Questão #1200556 · Regimento Interno · 2014
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do RegimentoInterno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O presidente do TJSE preside o Tribunal Pleno, o Conselho daMagistratura e as câmaras cíveis reunidas.
Resolver questão →Questão #1200180 · Regimento Interno · 2014
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiçado Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens. Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE serápreenchido por membros do Ministério Público e poradvogados…
Resolver questão →Questão #1199821 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Em uma repartição pública, 20 servidores, igualmente eficientes, trabalhando 6 horas ao dia analisam, em 14 dias, 300 pro…
Resolver questão →Questão #1198966 · Regimento Interno · 2014
Nos termos do Decreto no1.808, de 07 de fevereiro de 1996, na contratação com entidades financeiras estrangeiras ou internacionais, a FINEP poderá aceitar as cláusulas e condições usuais nessas operações, inclusive o compromisso …
Resolver questão →Questão #1198965 · Regimento Interno · 2014
Alguns filósofos formularam teorias que pensam o papel do Estado segundo o contrato social . Trata-se de supor como hipótese a passagem de um momento da humanidade no qual os indivíduos se relacionam uns com os outros sem o inter…
Resolver questão →Questão #1197955 · Regimento Interno · 2014
Segundo a Lei de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, são membros efetivos da Comissão de Promoção de Praças:
Resolver questão →Questão #1197954 · Regimento Interno · 2014
