Questão #1130368 · Direito Previdenciário · 2015
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Questão #1129336 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e ao regimegeral de previdência social. A concessão de auxílio-doença independe de carência nos casos em que o segurado ficar incapacitado para seu trabalho por mais de quin…
Resolver questão →Questão #1129177 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação ao auxílio-acidente,
Resolver questão →Questão #1129176 · Direito Previdenciário · 2015
O segurado especial é aquele que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e contribuem para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da…
Resolver questão →Questão #1128237 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor público e será igual a
Resolver questão →Questão #1128236 · Direito Previdenciário · 2015
No Regime Próprio de Previdência Social, preenchidos os demais requisitos constitucionais, a aposentadoria voluntária com proventos integrais, como regra, observará as seguintes condições:
Resolver questão →Questão #1128203 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação às disposições legais sobre organização e princípios da Seguridade Social previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1128129 · Direito Previdenciário · 2015
A prescrição e a decadência são institutos que tratam dos efeitos gerados pelo decurso de tempo nas relações jurídicas em geral. No que tange a sua aplicação na Seguridade Social, nos termos da legislação pertinente, tem-se que o
Resolver questão →Questão #1128025 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Estadual nº 6.243, d…
Resolver questão →Questão #1128010 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127993 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca da organização e do funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127992 · Direito Previdenciário · 2015
João ingressou em cargo estadual de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no ano de 2000 . Posteriormente, no ano de 2003, ainda no exercício exclusivo do cargo comissionado, foi aprovado em concu…
Resolver questão →Questão #1127416 · Direito Previdenciário · 2015
Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes. Supremacia do atendimento das necessidades sociais;universalização dos direitos sociais; respeito à dignidadedo cidadão; igualdade de direitos no acesso ao atendim…
Resolver questão →Questão #1127415 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir. A definição e a regulamentação do conceito de seguridadesocial na Constituição Federal de 1988 acarretaram aampliação da cobertura da previdência para os trabal…
Resolver questão →Questão #1127343 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Na relação de previdência complementar administrada poruma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva.Nesse sentido, a contribuição de empresa patrocina…
Resolver questão →Questão #1127342 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situ…
Resolver questão →Questão #1127341 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para asseg…
Resolver questão →Questão #1126226 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126092 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. O fator previdenciário só incidirá na aposentadoria por idadequando a sua aplicação for mais vantajosa ao segurado.
Resolver questão →Questão #1126091 · Direito Previdenciário · 2015